Execução da Pena 0004393-68.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/execucoes de Osasco

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1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Osasco 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

09/03/2026, 00:15

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 10:07

Ato ordinatório

06/03/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 10:56

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 10:54

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:52

Comparecimento do Réu/Apenado

05/03/2026, 10:51

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:50

Recebimento

02/02/2026, 09:05

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 11:41

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:41

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:38

Todas as movimentações(144)

Publicação

09/03/2026, 00:15

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 10:07

Ato ordinatório

06/03/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 10:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

05/03/2026, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 10:54

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:52

Comparecimento do Réu/Apenado

05/03/2026, 10:51

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:50

Recebimento

02/02/2026, 09:05

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 11:41

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:41

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 11:38

Publicação

16/12/2025, 22:12

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 12:04

Outras Decisões

12/12/2025, 11:38

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 13:35

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 10:04

Publicação

31/10/2025, 05:21

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 11:58

Livramento Condicional

30/10/2025, 11:57

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 17:53

Ato ordinatório

16/10/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 17:52

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 10:58

Ato ordinatório

30/09/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 10:56

Recebimento

26/08/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 13:20

Publicação

05/08/2025, 05:24

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 17:06

Outras Decisões

04/08/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:19

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:25

Publicação

30/07/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 20:01

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 19:08

Mero expediente

29/07/2025, 19:08

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

15/07/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 20:45

Publicação

26/06/2025, 01:47

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 12:56

Progressão de regime

25/06/2025, 12:56

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 17:37

Publicação

24/06/2025, 06:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 03:15

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 19:01

Ato ordinatório

23/06/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 01:45

Ato ordinatório

13/06/2025, 01:45

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 01:45

Publicação

11/06/2025, 12:41

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 19:01

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 23:53

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 13:20

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 13:18

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 13:06

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:00

Publicação

26/05/2025, 14:57

Publicação

26/05/2025, 14:57

Publicação

26/05/2025, 14:57

Publicação

26/05/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2025, 06:59

Publicação

23/05/2025, 08:56

Publicação

23/05/2025, 07:23

Publicação

22/05/2025, 21:10

Publicação

22/05/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 18:08

Mero expediente

20/05/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 18:18

Publicação

09/05/2025, 01:49

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 13:31

Ato ordinatório

08/05/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 17:09

Ato ordinatório

05/05/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:05

Publicação

28/04/2025, 01:24

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 00:18

Ato ordinatório

24/04/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 01:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 18:51

Ato ordinatório

22/04/2025, 18:51

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 18:50

Publicação

02/04/2025, 02:52

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 10:32

Outras Decisões

01/04/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 10:34

Publicação

25/03/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 21:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 18:20

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 05:57

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 16:18

Mero expediente

21/03/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 17:20

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:34

Publicação

12/03/2025, 02:58

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 05:39

Mero expediente

10/03/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 09:28

Publicação

10/03/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 21:16

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 17:47

Ato ordinatório

07/03/2025, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2025, 17:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 05:38

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 01:41

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 17:54

Outras Decisões

06/03/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

05/03/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2025, 17:03

Ato ordinatório

05/03/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:36

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2025, 14:45