Execução da Pena 0007774-98.2021.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0007774-98.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:11

Certidão de Objeto e Pé Expedida

16/05/2025, 10:10

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/05/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Ramayana Novaes Silva de Araújo (OAB 451123/SP) Processo 0007774-98.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC DANIEL TRINDADE DA SILVA - Ante o exposto, reconheço o direito do sentenciado ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 2º, XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ERIC DANIEL TRINDADE DA SILVA, relativamente à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade executada(s) neste PEC nº 0007774-98.2021.8.26.0502, com fundam

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:59

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 17:16

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

12/03/2025, 17:15

Conclusos para Sentença

07/03/2025, 15:24

Certidão Juntada

07/03/2025, 14:43

Conclusos para Despacho

26/11/2024, 14:18

Decurso de Prazo

26/11/2024, 14:12

Petição Juntada

17/11/2024, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:42

Remetido ao DJE

13/11/2024, 01:34

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:09

Sentença

•12/03/2025, 17:15

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Objeto e Pé Expedida

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

Conclusos para Sentença

Certidão Juntada

Conclusos para Despacho

Decurso de Prazo

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

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