Execução da Pena 0011856-03.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

03 EXECUCOES CRIMINAIS DE CENTRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 8ª RAJ DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Partes do Processo

ERIK RICARDO DA CONCEICAO DUTRA

Reu

Advogados / Representantes

LAIS ROCHA GERVASONI

OAB/SP 468270•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:46

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Perguntas Frequentes

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

04/07/2025, 11:45

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 04:27

Autos no Prazo

30/04/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ERIK RICARDO DA CONCEIÇÃO DUTRA - Isto posto, com fundamento no artigo 9º, VIII, do Decreto nº 12.338/2024 e artigo 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta em relação ao processo 1504067-94.2021.8.26.0228, da 20ª Vara Criminal. O indulto ora concedido alcança eventual pena de multa cumulativamente aplicada Intimação - ADV: Laís Rocha Gervasoni (OAB 468270/SP) Processo 0011856-03.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:43

Concedido o Indulto

12/03/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2025, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 11:45

Sentença

•12/03/2025, 16:42

Despacho

•24/02/2025, 17:14

Despacho

•28/11/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:01

Despacho

•20/09/2024, 15:16

Decisão

•20/10/2023, 14:46

Decisão

•06/10/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 15:13

Despacho

•25/08/2023, 18:43

Decisão

•25/08/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:04

Decisão

•28/07/2023, 13:18

Despacho

•27/07/2023, 14:32

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