Execução da Pena 0009403-35.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ROGER MACENA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA PRISCILA PRATIS

OAB/SP 445000·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:24

Documento Juntado

23/05/2025, 14:22

Certidão de Objeto e Pé Expedida

23/05/2025, 14:20

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/05/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 04:23

Autos no Prazo

25/04/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:53

Remetido ao DJE

14/04/2025, 04:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 15:34

Conclusos para Despacho

01/04/2025, 11:19

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 15:25

Petição Juntada

28/03/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessica Priscila Pratis (OAB 445000/SP) Processo 0009403-35.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROGER MACENA DA SILVA - Vistos. Trata-se de análise de indulto, com fundamento no art. 2º, XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023 (fls. 139/140). O sentenciado é primário (fls. 10/13), com pena remanescente inferior a 8 (oito) anos (fls. 131/133) e, em 25 de dezembro de 2023, já havia cumprido mais de 1/4 (um quarto) de sua pena (fls. 131/133). Ademais, não há registro da prática de

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:58

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:58

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:24

Documento Juntado

23/05/2025, 14:22

Certidão de Objeto e Pé Expedida

23/05/2025, 14:20

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/05/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 04:23

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:18

Despacho

•11/04/2025, 15:34

Autos no Prazo

25/04/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:53

Remetido ao DJE

14/04/2025, 04:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 15:34

Conclusos para Despacho

01/04/2025, 11:19

Conclusos para Despacho

31/03/2025, 15:25

Petição Juntada

28/03/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessica Priscila Pratis (OAB 445000/SP) Processo 0009403-35.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROGER MACENA DA SILVA - Vistos. Trata-se de análise de indulto, com fundamento no art. 2º, XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023 (fls. 139/140). O sentenciado é primário (fls. 10/13), com pena remanescente inferior a 8 (oito) anos (fls. 131/133) e, em 25 de dezembro de 2023, já havia cumprido mais de 1/4 (um quarto) de sua pena (fls. 131/133). Ademais, não há registro da prática de

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:58

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 17:16

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

12/03/2025, 17:16

Conclusos para Sentença

10/03/2025, 15:43

Petição Juntada

14/02/2025, 14:56

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 02:05

Decurso de Prazo

03/12/2024, 14:45

Conclusos para Despacho

27/11/2024, 14:50

Parecer Juntado

25/11/2024, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:55

Remetido ao DJE

20/11/2024, 02:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/11/2024, 16:47

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:47

Documento Juntado

19/11/2024, 16:45

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 02:57

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Suspensão do Prazo

29/07/2024, 22:51

Suspensão do Prazo

04/04/2024, 00:36

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 23:35

Suspensão do Prazo

18/10/2023, 22:39

Suspensão do Prazo

09/12/2022, 21:12

Certidão de Objeto e Pé Expedida

20/09/2022, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/09/2022, 16:00

Petição Juntada

25/08/2022, 08:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/07/2022, 13:21

Redistribuição de Processo - Saída

18/07/2022, 13:21

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

18/07/2022, 13:21

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/07/2022, 15:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

14/07/2022, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2022, 01:56

Remetido ao DJE

11/07/2022, 12:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/07/2022, 11:46

Conclusos para Decisão

08/07/2022, 10:04

Documento Juntado

06/07/2022, 12:05

Petição Juntada

05/07/2022, 09:55

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

01/07/2022, 14:49

Ordem de Liberação Expedida

24/06/2022, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2022, 02:02

Remetido ao DJE

23/06/2022, 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/06/2022, 09:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/06/2022, 09:17

Concedido o Livramento Condicional

23/06/2022, 09:14

Conclusos para Decisão

22/06/2022, 15:23

Conclusos para Despacho

22/06/2022, 08:57

Petição Juntada

20/06/2022, 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/06/2022, 07:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2022, 07:33

Petição Juntada

16/06/2022, 14:55

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/03/2022, 14:44

Redistribuição de Processo - Saída

09/03/2022, 14:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/03/2022, 14:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/03/2022, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2022, 01:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

08/03/2022, 17:06

Certidão de Cartório Expedida

08/03/2022, 16:27

Remetido ao DJE

08/03/2022, 05:39

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/03/2022, 14:44

Conclusos para Decisão

07/03/2022, 14:00

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

04/03/2022, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2022, 04:04

Remetido ao DJE

03/02/2022, 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/02/2022, 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/02/2022, 11:02

Certidão de Cartório Expedida

03/02/2022, 11:02

Homologado o Cálculo

03/02/2022, 11:02

Conclusos para Decisão

03/02/2022, 09:56

Expedição de documento

02/02/2022, 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/12/2021, 15:42

Realizado Cálculo

17/12/2021, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2021, 03:38

Remetido ao DJE

16/12/2021, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2021, 12:34

Concedida Progressão de regime

16/12/2021, 12:33

Conclusos para Despacho

16/12/2021, 08:22

Petição Juntada

14/12/2021, 07:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/12/2021, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2021, 12:17

Petição Juntada

12/12/2021, 00:15

Processo Entranhado

12/12/2021, 00:15

Incidente Processual Instaurado

12/12/2021, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 01:49

Remetido ao DJE

15/11/2021, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2021, 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/11/2021, 17:08

Não Concedida a Progressão de Regime

13/11/2021, 17:08

Conclusos para Despacho

10/11/2021, 17:49

Petição Juntada

10/11/2021, 08:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/11/2021, 08:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/11/2021, 08:21

Petição Juntada

08/11/2021, 05:33

Processo Entranhado

08/11/2021, 05:33

Incidente Processual Instaurado

08/11/2021, 05:33

Pedido de Habilitação Juntado

08/11/2021, 05:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/11/2021, 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/11/2021, 18:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/11/2021, 18:26

Certidão de Cartório Expedida

03/11/2021, 18:26

Homologado o Cálculo

03/11/2021, 18:26

Conclusos para Despacho

03/11/2021, 16:15

Expedição de documento

21/10/2021, 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/10/2021, 18:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2021, 18:43

Petição Juntada

02/10/2021, 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/09/2021, 18:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2021, 18:46

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/09/2021, 16:35

Redistribuição de Processo - Saída

28/09/2021, 16:35

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/09/2021, 16:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/09/2021, 10:44

Ofício Expedido

17/09/2021, 20:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2021, 13:43

Expedição de documento

17/09/2021, 13:42

Folha de Antecedentes Juntada

17/09/2021, 13:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/09/2021, 17:59

Conclusos para Decisão

16/09/2021, 11:11

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

16/09/2021, 08:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/05/2021, 17:54

Sentença

•12/03/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 16:00

Decisão

•11/07/2022, 11:46

Decisão

•23/06/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 07:33

Decisão

•07/03/2022, 14:44

Decisão

•03/02/2022, 11:02

Decisão

•16/12/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 12:17

Decisão

•13/11/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:21

Decisão

•03/11/2021, 18:26

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:18

Despacho

•11/04/2025, 15:34

Sentença

•12/03/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 16:00

Decisão

•11/07/2022, 11:46

Decisão

•23/06/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 07:33

Decisão

•07/03/2022, 14:44

Decisão

•03/02/2022, 11:02

Decisão

•16/12/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•12/12/2021, 12:17

Decisão

•13/11/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:21

Decisão

•03/11/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 18:43

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 18:46

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 13:43

Decisão

•16/09/2021, 17:59

Sentença

•28/05/2021, 17:55

Decisão

•28/05/2021, 17:55