Execução da Pena 0004666-54.2024.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaTratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

AGNALDO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA SANTOS DEZORZI

OAB/SP 447704

·

CPF

·

Representa: Réu

ERIC ANTONIO RIBEIRO

OAB/SP 415160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2026, 03:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2026, 17:52

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:06

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 01:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:45

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 17:52

Despacho

•12/11/2025, 11:28

28/02/2026, 03:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/02/2026, 17:52

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:06

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:53

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 01:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 11:28

Conclusos para despacho

11/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 00:57

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 10:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 11:55

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 07:26

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 19:35

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 14:46

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eric Antonio Ribeiro (OAB 415160/SP), Letícia Santos Dezorzi (OAB 447704/SP) Processo 0004666-54.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: AGNALDO SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público, para ciência e manifestação sobre a submissão do paciente ao tratamento ambulatorial. Após, tornem-me conclusos os autos.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 14:47

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2024, 15:29

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2024, 15:21

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 03:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2024, 16:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2024, 15:45

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 11:55

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2024, 08:45

Distribuído por competência exclusiva

19/03/2024, 07:57

Despacho

•02/11/2025, 10:50

Despacho

•30/04/2025, 15:33

Despacho

•28/04/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:24

Despacho

•12/03/2025, 14:47

Despacho

•15/05/2024, 15:29

Despacho

•14/05/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:25

Despacho

•02/04/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 08:45

Sentença

•19/03/2024, 07:57

Decisão

•19/03/2024, 07:57