Execução da Pena 0005294-92.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ROBSON LUIZ GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA ALINE VALERIO CHIARI

OAB/SP 445844·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 19:21

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 19:21

Extinta a Punibilidade por Prescrição

22/03/2026, 19:20

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:54

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 10:12

Todas as movimentações(107)

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 19:21

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 19:21

Extinta a Punibilidade por Prescrição

22/03/2026, 19:20

Documentos

Sentença

•22/03/2026, 19:20

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:37

Conclusos para despacho

20/03/2026, 10:54

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 10:12

Expedição de Ofício.

03/11/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:53

Concedido o Indulto

19/09/2025, 14:53

Conclusos para decisão

18/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 12:54

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 17:16

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 03:27

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/04/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessica Aline Valerio Chiari (OAB 445844/SP) Processo 0005294-92.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LUIZ GONÇALVES - Diante da natureza do delito, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestar sobre eventual cabimento do Indulto/24.

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:42

Conclusos para decisão

12/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2025, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 09:37

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 11:30

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/09/2024, 11:20

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 11:15

Juntada de Certidão

05/09/2024, 11:11

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de Denúncia

05/09/2024, 11:10

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2024, 16:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

04/09/2024, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/09/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:04

Apensado ao processo

04/09/2024, 11:02

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/03/2023, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2023, 16:34

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

08/03/2023, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

29/11/2022, 13:02

Expedição de Ofício.

31/10/2022, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2022, 15:38

Distribuído por competência exclusiva

18/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 10:13

Sentença

•19/09/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 10:58

Despacho

•25/07/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:23

Despacho

•12/03/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:20

Decisão

•29/11/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 15:38