Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000599-10.2024.8.26.0315 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000599-10.2024.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 15:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/05/2025, 15:45

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB 298864/SP) Processo 1000599-10.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Romilda Brunheira Lara - Intimação do(a) vencedor(a) para que se manifeste nos autos, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, nos autos advindos do Colégio Recursal.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:02

Remetido ao DJE

30/04/2025, 05:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/04/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Recorrida: Romilda Brunheira Lara - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SÚMULA 137 DO STJ. PRETENSÃO DE PAGAMENTO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000599-10.2024.8.26.0315 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Laranjal Paulista -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

18/11/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 22:08

Remetido ao DJE

05/11/2024, 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/11/2024, 10:09

Ato ordinatório

05/11/2024, 10:03

Contrarrazões Juntada

01/10/2024, 12:45

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:03

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato ordinatório

Contrarrazões Juntada

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