Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005906-05.2024.8.26.0198 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005906-05.2024.8.26.0198 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2025, 11:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

11/05/2025, 07:29

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 07:33

Remetido ao DJE

01/05/2025, 03:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/04/2025, 15:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2025, 15:49

Conclusos para Despacho

30/04/2025, 09:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Forte Gomes - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COMARCA DE FRANCO DA ROCHA. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS. (1) REJEITO A PRELIMINAR DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 104 DO CDC. AS AÇÕES CO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005906-05.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

12/02/2025, 15:12

Certidão de Cartório Expedida

12/02/2025, 15:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/02/2025, 08:17

Contrarrazões Juntada

01/02/2025, 02:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/01/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:51

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 15:49

Decisão

•22/01/2025, 18:56

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Contrarrazões Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(41)