Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004896-29.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Juizado Especial Civel de Americana 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 06:40

Definitivo

17/10/2025, 12:40

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 09:41

Publicação

05/09/2025, 05:09

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 20:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 19:56

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 09:29

Publicação

23/07/2025, 04:59

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 18:07

Mero expediente

22/07/2025, 17:12

Todas as movimentações(92)

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 06:40

Definitivo

17/10/2025, 12:40

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2025, 09:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

05/09/2025, 05:09

Remessa (outros motivos)

04/09/2025, 20:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 19:56

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 09:29

Publicação

23/07/2025, 04:59

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 18:07

Mero expediente

22/07/2025, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 09:24

Publicação

11/07/2025, 04:35

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 11:05

Mero expediente

10/07/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 21:35

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 14:45

Ato ordinatório

29/06/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 10:01

Publicação

24/06/2025, 05:02

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 15:12

Mero expediente

23/06/2025, 14:43

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 20:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:27

Publicação

09/06/2025, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 09:45

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 20:03

Mero expediente

06/06/2025, 19:20

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:46

Publicação

23/05/2025, 11:17

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 10:13

Mero expediente

21/05/2025, 07:51

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 09:34

Ato ordinatório

01/05/2025, 03:47

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 12:01

Publicação

01/04/2025, 03:25

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 09:15

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 00:56

Mero expediente

28/03/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 02:13

Publicação

30/01/2025, 23:57

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 09:56

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 00:13

Mero expediente

29/01/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 14:47

Publicação

09/01/2025, 01:37

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 00:14

Mero expediente

07/01/2025, 15:00

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 18:54

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:15

Definitivo

12/08/2024, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 09:56

Recebimento

18/12/2023, 08:25

Provisório

13/12/2023, 12:29

Trânsito em julgado

13/12/2023, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 00:23

Publicação

13/11/2023, 01:49

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 09:06

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 00:10

Outras Decisões

09/11/2023, 16:47

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

02/11/2023, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 11:40

Publicação

06/09/2023, 07:08

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2023, 11:19

Mero expediente

05/09/2023, 11:19

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 16:50

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:45

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/09/2023, 16:11