Apelação Criminal 1501623-49.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Euvaldo Chaib Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 27 Criminal de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Euvaldo Chaib Filho

Partes do Processo

LUCAS BATISTA NOVAES DA SILVA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR VICTORIO

OAB/SP 235088·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:21

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:20

Prazo

26/08/2025, 11:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

25/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

25/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

22/08/2025, 11:41

Acórdão registrado

21/08/2025, 17:10

Julgado virtualmente

21/08/2025, 15:53

Julgamento Virtual Iniciado

14/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:35

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:14

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:21

Baixa Definitiva

16/09/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 16:20

Prazo

26/08/2025, 11:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

25/08/2025, 17:27

Documentos

Acórdão

•21/08/2025, 15:53

Despacho

•16/06/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

25/08/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

22/08/2025, 11:41

Acórdão registrado

21/08/2025, 17:10

Julgado virtualmente

21/08/2025, 15:53

Julgamento Virtual Iniciado

14/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:35

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

23/06/2025, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:44

Parecer - Prazo - 10 Dias

17/06/2025, 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

17/06/2025, 09:19

Despacho

16/06/2025, 20:24

Publicado em

24/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

23/04/2025, 00:00

Publicado em

22/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:38

Distribuído por competência exclusiva

16/04/2025, 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

14/04/2025, 10:07

Processo Cadastrado

11/04/2025, 14:26

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

07/04/2025, 20:37