Ação Penal - Procedimento Ordinário 0055975-71.2011.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

30 Criminal de Central

Partes do Processo

N/C

Terceiro

RAPHAEL PIO DA SILVA

Reu

ROSILANE FERREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP 289562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 22:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 21:49

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 20:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 09:54

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2026, 02:32

Todas as movimentações(169)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 22:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2026, 21:49

Conclusos para despacho

04/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 21:49

Sentença

•09/01/2026, 13:30

29/04/2026, 20:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:23

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2026, 09:54

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2026, 02:32

Julgada Procedente a Ação

09/01/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de Alegações finais

16/12/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 04:33

Ato ordinatório

03/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de Alegações finais

24/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2025, 14:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 19:16

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 03:45:00, 30ª Vara Criminal.

25/08/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 22:45

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 09:33

Juntada de Mandado

27/05/2025, 09:33

Juntada de Mandado

13/05/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:48

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAPHAEL PIO DA SILVA - Fl. 245: 1. Caso a defesa apresente o mecânico Ademir independentemente de intimação, será ouvido em audiência. 2. Expeça-se certidão de objeto e pé atualizada conforme requerido pela Defesa. Int Intimação - ADV: Marlene Sobral Ribeiro de Almeida (OAB 289562/SP) Processo 0055975-71.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 18:40

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 14:57

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 04:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2025, 13:56

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAPHAEL PIO DA SILVA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) '' Fls. 214 e 224: Razão assiste ao MP, a apresentação de rol de testemunhas pela Defesa está preclusa ante a resposta à acusação *. Intimação - ADV: Marlene Sobral Ribeiro de Almeida (OAB 289562/SP) Processo 0055975-71.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RAPHAEL PIO DA SILVA - Fls. 214 e 224: Razão assiste ao MP, a apresentação de rol de testemunhas pela Defesa está preclusa ante a resposta à acusação. Int Intimação - ADV: Marlene Sobral Ribeiro de Almeida (OAB 289562/SP) Processo 0055975-71.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:43

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 18:26

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 17:31

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 17:30

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:54

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 14:08

Ato ordinatório

06/03/2025, 13:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 08:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 02:00:00, 30ª Vara Criminal.

05/03/2025, 13:12

Conclusos para despacho

05/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:06

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

10/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 11:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2024, 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/06/2024, 15:42

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 15:33

Mandado Devolvido na Central de Mandados

24/06/2024, 15:33

Mandado Devolvido na Central de Mandados

24/06/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 15:33

Processo Desarquivado Sem Reabertura

18/06/2024, 15:37

Evoluída a classe de 26219 para 283

05/04/2023, 01:45

Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

01/11/2014, 08:38

Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral

31/07/2014, 15:56

Serventuário

30/07/2014, 16:45

Serventuário

11/06/2014, 18:37

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/06/2014, 12:31

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

02/06/2014, 10:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

30/05/2014, 13:26

Proferido Despacho

15/05/2014, 18:24

Conclusos para despacho

14/05/2014, 14:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/05/2014, 13:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

06/05/2014, 10:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

03/05/2014, 13:41

Proferido Despacho

28/04/2014, 15:36

Conclusos para despacho

25/04/2014, 19:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2014, 16:55

Proferido Despacho

20/02/2014, 11:27

Conclusos para despacho

14/02/2014, 18:46

Expedição de Ofício.

14/12/2013, 15:32

Expedição de Carta precatória.

07/11/2013, 13:18

Expedição de Certidão.

14/10/2013, 09:12

Expedição de Carta precatória.

25/09/2013, 19:06

Proferido Despacho

02/09/2013, 17:03

Conclusos para despacho

30/08/2013, 11:02

Expedição de Mandado.

22/08/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

20/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

20/08/2013, 00:00

Proferido Despacho

21/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

18/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

11/06/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

11/06/2013, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2013, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

10/06/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

03/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/06/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/06/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/04/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/04/2013, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

08/04/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Distrito Policial

03/04/2013, 00:00

Recebidos os Autos do Distrito Policial

03/04/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

15/12/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

22/10/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Distrito Policial

15/10/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Distrito Policial

15/10/2012, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

15/10/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/06/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

01/06/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Distrito Policial

28/05/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Distrito Policial

28/05/2012, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

28/05/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/03/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

17/03/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Distrito Policial

02/03/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Distrito Policial

02/03/2012, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

02/03/2012, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/10/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

20/10/2011, 00:00

Recebidos os Autos do Distrito Policial

13/10/2011, 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

13/10/2011, 00:00

Recebidos os Autos do Distrito Policial

13/10/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Distrito Policial) para destino

21/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino

20/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o DIPO) para destino

20/07/2011, 00:00

Recebimento

20/07/2011, 00:00

Recebimento

11/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à Promotoria de Justiça Criminal) para destino

11/07/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao DIPO) para destino

08/07/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

07/07/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:39

Despacho

•17/11/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:56

Despacho

•28/03/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:06

Despacho

•17/03/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:22

Despacho

•12/03/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:50

Decisão

•06/03/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:16

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/05/2026, 21:49

Sentença

•09/01/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 14:39

Despacho

•17/11/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 17:56

Despacho

•28/03/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:06

Despacho

•17/03/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:22

Despacho

•12/03/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:50

Decisão

•06/03/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:56