Execução da Pena 0013878-11.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

15/05/2026, 00:39

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 09:02

Outras Decisões

14/05/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 13:28

Publicação

15/04/2026, 00:49

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 17:05

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 16:48

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:46

Ato ordinatório

03/02/2026, 22:35

Todas as movimentações(124)

Publicação

15/05/2026, 00:39

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 09:02

Outras Decisões

14/05/2026, 09:01

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 13:28

Publicação

15/04/2026, 00:49

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 17:05

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 16:48

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:46

Ato ordinatório

03/02/2026, 22:35

Publicação

03/02/2026, 05:23

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 11:01

Remição

30/01/2026, 10:59

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 15:12

Ato ordinatório

21/01/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:11

Publicação

16/01/2026, 09:20

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 15:53

Mero expediente

15/01/2026, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2025, 21:43

Recebimento

09/10/2025, 14:30

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 14:46

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 13:55

Publicação

07/10/2025, 05:05

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 18:01

Outras Decisões

06/10/2025, 17:08

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 15:08

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 17:49

Publicação

08/07/2025, 02:48

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 14:47

Outras Decisões

07/07/2025, 14:46

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 18:31

Publicação

09/06/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:20

Remessa (outros motivos)

07/06/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2025, 14:56

Ato ordinatório

07/06/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

07/06/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 09:55

Publicação

02/06/2025, 08:41

Publicação

02/06/2025, 08:41

Publicação

02/06/2025, 08:41

Publicação

02/06/2025, 08:40

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 17:02

Progressão de regime

30/05/2025, 17:01

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:52

Publicação

27/05/2025, 07:26

Publicação

27/05/2025, 07:26

Publicação

26/05/2025, 16:13

Publicação

26/05/2025, 16:13

Publicação

26/05/2025, 16:08

Publicação

26/05/2025, 16:03

Publicação

26/05/2025, 16:03

Publicação

26/05/2025, 16:03

Publicação

26/05/2025, 16:03

Publicação

26/05/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 18:26

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 17:33

Ato ordinatório

23/05/2025, 17:11

Publicação

23/05/2025, 07:37

Publicação

22/05/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 12:38

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 10:30

Mero expediente

20/05/2025, 10:27

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 21:56

Ato ordinatório

06/05/2025, 21:56

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 21:55

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 13:45

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:47

Recebimento

24/05/2024, 11:42

Remessa (outros motivos)

23/05/2024, 16:53

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 16:54

Outras Decisões

16/05/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 02:41

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 06:29

Outras Decisões

16/11/2023, 06:28

Conclusão (para decisão)

14/11/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 12:17

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 05:09

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 15:40

Ato ordinatório

27/10/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2023, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2023, 11:41

Ato ordinatório

25/10/2023, 11:41

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:50

Documento (Outros documentos)

25/10/2023, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 09:25

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2023, 13:48

Ato ordinatório

17/10/2023, 12:18

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2023, 11:09

Documentos

Nenhum documento disponível