Execução da Pena 0016410-10.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0016410-10.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016410-10.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL MARQUES DE SOUSA - Pelo exposto na decisão de fls. 283/284, este Juízo insiste na necessidade da realização do exame criminológico. Reitere-se a requisição retro para realização de Exame Criminológico encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a DANIEL MARQUES DE SOUSA, preso(a) no(a) Penitenciária de Álvaro de Carvalho-SP. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)

18/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016410-10.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL MARQUES DE SOUSA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em DANIEL MARQUES DE SOUSA, recolhido no(a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)

03/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 12:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 19:41

Publicação

26/06/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016410-10.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL MARQUES DE SOUSA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)

26/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 13:34

Ato ordinatório

25/06/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 09:41

Ato ordinatório

24/06/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 09:40

Publicação

02/06/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0016410-10.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL MARQUES DE SOUSA - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de DANIEL MARQUES DE SOUSA, recolhido no(a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)

02/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/06/2026, 22:01

Documentos

Intimação

•18/08/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0016410-10.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL MARQUES DE SOUSA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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