Execução Fiscal 0003351-71.1998.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sef de Leme

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL REP POR CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA

Autor

Advogados / Representantes

MARCO CEZAR CAZALI

OAB/SP 116967·

CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL CORREA DE MELLO

OAB/SP 226007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/02/2024, 14:51

Trânsito em julgado

12/12/2023, 10:05

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:32

Expedição de documento (Carta)

10/11/2023, 11:35

Publicação

20/10/2023, 06:33

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 13:42

Ato ordinatório

19/10/2023, 13:26

Reativação

19/10/2023, 13:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 14:16

Publicação

29/08/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Cezar Cazali (OAB 116967/SP), Rafael Corrêa de Mello (OAB 226007/SP) Processo 0003351-71.1998.8.26.0318 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Nacional Rep Por Caixa Economica Federal Caixa - Int. para manifestarem-se, no prazo de cinco (05) dias, sobre eventual prescrição, entendendo o silêncio como concorde, acarretando a extinção e arquivamento dos autos. Nada Mais.

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:12

Ato ordinatório

25/08/2023, 15:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 12:08

Todas as movimentações(28)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/02/2024, 14:51

Trânsito em julgado

12/12/2023, 10:05

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:32

Expedição de documento (Carta)

10/11/2023, 11:35

Publicação

20/10/2023, 06:33

Documentos

•29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 13:42

Ato ordinatório

19/10/2023, 13:26

Reativação

19/10/2023, 13:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 14:16

Publicação

29/08/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Cezar Cazali (OAB 116967/SP), Rafael Corrêa de Mello (OAB 226007/SP) Processo 0003351-71.1998.8.26.0318 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda Nacional Rep Por Caixa Economica Federal Caixa - Int. para manifestarem-se, no prazo de cinco (05) dias, sobre eventual prescrição, entendendo o silêncio como concorde, acarretando a extinção e arquivamento dos autos. Nada Mais.

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:12

Ato ordinatório

25/08/2023, 15:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 12:08

Publicação

01/06/2023, 07:13

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:13

Ato ordinatório

30/05/2023, 13:33

Definitivo

14/11/2018, 11:03

Publicação

26/09/2014, 09:14

Remessa (outros motivos)

25/09/2014, 11:12

Outras Decisões

24/09/2014, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2014, 17:58

Mudança de Classe Processual

24/03/2013, 00:00

Mero expediente

16/03/2009, 00:00

Mero expediente

13/03/2008, 00:00

Mero expediente

17/12/2007, 00:00

Redistribuição (sorteio)

10/03/2007, 11:34