Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/11/2025, 09:09
Juntada de Outros documentos
11/11/2025, 09:03
Documentos
Sentença
•15/12/2025, 14:07
Ato Ordinatório
•11/11/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 14:07
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
15/12/2025, 14:07
Conclusos para julgamento
15/12/2025, 09:27
Conclusos para despacho
11/11/2025, 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 09:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 09:26
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/11/2025, 09:09
Juntada de Outros documentos
11/11/2025, 09:03
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 22:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/10/2024, 09:09
Conclusos para despacho
01/10/2024, 16:39
Juntada de Outros documentos
01/10/2024, 16:28
Conclusos para despacho
22/08/2024, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 17:08
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 17:53
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 17:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024, 17:17
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 17:16
Juntada de Outros documentos
05/08/2024, 17:14
Juntada de Outros documentos
05/08/2024, 17:14
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/06/2024, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/06/2024, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2024, 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2024, 06:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2024, 16:24
Conclusos para decisão
17/06/2024, 12:02
Juntada de Outros documentos
14/06/2024, 16:04
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 14:58
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 11:31
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 11:31
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 10:23
Concedido o Livramento Condicional
08/05/2024, 10:11
Conclusos para decisão
06/05/2024, 16:41
Conclusos para despacho
29/04/2024, 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024, 18:35
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 10:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 15:20
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 13:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 13:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
16/04/2024, 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024, 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024, 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2024, 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2024, 11:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/04/2024, 13:16
Conclusos para decisão
15/04/2024, 09:27
Conclusos para despacho
12/04/2024, 17:06
Juntada de Outros documentos
12/04/2024, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 15:17
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 14:25
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 14:25
Expedição de Certidão.
04/03/2024, 14:25
Concedida Progressão de regime
04/03/2024, 14:17
Conclusos para decisão
04/03/2024, 13:14
Conclusos para despacho
04/03/2024, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 18:56
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 10:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024, 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 10:03
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
26/01/2024, 15:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/10/2023, 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2023, 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/10/2023, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/10/2023, 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2023, 06:22
Expedição de Certidão.
14/10/2023, 05:41
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: FABIO RODRIGUES DE SIQUEIRA - Ante o local de prisão de FABIO RODRIGUES DE SIQUEIRA, CPF: 233.989.608-80, MTR: 230393, RG: 33242073, RJI: 170070495-44, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba.
Intimação - ADV: Wilian Aparecido da Rocha Leme (OAB 459064/SP) Processo 0002443-29.2022.8.26.0041 - Execução da Pena -
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
30/08/2023, 23:11
Conclusos para decisão
25/08/2023, 21:14
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados