Execução da Pena 0006074-49.2020.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0006074-49.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB 371074/SP), Amanda Abou Dehn (OAB 423741/SP) Processo 0006074-49.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO DE JESUS ROCHA - Ante o exposto, reconheço o direito do sentenciado ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 2º, XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEANDRO DE JESUS ROCHA, relativamente à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade executada(s) neste PEC nº 0006074-49.2020.8.26.0041 e

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 00:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 03:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 22:35

Recebidos os autos

07/12/2021, 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/12/2021, 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/12/2021, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

06/12/2021, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/12/2021, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/11/2021, 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/11/2021, 00:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2021, 16:28

Conclusos para decisão

22/11/2021, 12:01

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 11:56

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 12:29

Sentença

•12/03/2025, 21:03

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

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