Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/10/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 06:43
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 11:16
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
07/07/2025, 16:09
Juntada de Certidão
07/07/2025, 16:03
Conclusos para julgamento
03/07/2025, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 18:26
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 18:26
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
26/06/2025, 18:25
Documentos
Ato Ordinatório
•11/10/2025, 10:05
Sentença
•07/07/2025, 16:09
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 06:43
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 11:16
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
07/07/2025, 16:09
Juntada de Certidão
07/07/2025, 16:03
Conclusos para julgamento
03/07/2025, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 18:26
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 18:26
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
26/06/2025, 18:25
Conclusos para julgamento
25/06/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 16:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/06/2025, 16:42
Conclusos para despacho
10/06/2025, 16:40
Conclusos para despacho
08/06/2025, 15:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2025.
08/06/2025, 15:24
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcelo Avila Quartieri (OAB 360580/SP) Processo 0005085-58.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: EDSON SANT ANNA NETO - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 10:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025, 23:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 02:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025, 14:15
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 16:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/12/2024, 16:44
Conclusos para despacho
19/12/2024, 12:24
Juntada de Outros documentos
19/12/2024, 12:24
Juntada de Outros documentos
02/12/2024, 15:06
Conclusos para despacho
30/10/2024, 12:14
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:21
Mudança de Magistrado
13/08/2024, 00:19
Mudança de Magistrado
23/07/2024, 13:27
Juntada de Certidão
23/07/2024, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024, 09:15
Expedição de Certidão.
19/07/2024, 18:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/07/2024, 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 16:25
Suspensão do Prazo
29/01/2024, 02:07
Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023, 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023, 00:17
Expedição de Certidão.
15/12/2023, 16:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/12/2023, 16:48
Conclusos para despacho
15/12/2023, 14:03
Juntada de Outros documentos
15/12/2023, 14:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/03/2023, 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2023, 13:19
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2023, 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2023, 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/03/2023, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023, 12:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/03/2023, 11:36
Conclusos para decisão
02/03/2023, 11:27
Conclusos para despacho
02/03/2023, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023, 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023, 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2023, 12:04
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 11:34
Expedição de Certidão.
01/03/2023, 11:20
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 11:18
Expedição de Certidão.
28/02/2023, 17:03
Concedida Progressão de regime
28/02/2023, 17:00
Conclusos para decisão
28/02/2023, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023, 17:57
Expedição de Certidão.
26/02/2023, 15:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023, 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023, 19:17
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023, 01:38
Expedição de Certidão.
16/02/2023, 10:02
Expedição de Certidão.
16/02/2023, 10:02
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023, 00:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/02/2023, 14:38
Conclusos para decisão
15/02/2023, 12:55
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 12:50
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 12:49
Conclusos para despacho
15/02/2023, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023, 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022, 16:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/11/2022, 14:21
Conclusos para despacho
23/11/2022, 09:25
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
22/11/2022, 18:51
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 11:22
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 11:22
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022, 12:02
Expedição de Certidão.
10/11/2022, 11:37
Homologada a Falta Disciplinar
10/11/2022, 11:37
Conclusos para despacho
09/11/2022, 14:55
Conclusos para decisão
09/11/2022, 14:55
Conclusos para despacho
09/11/2022, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022, 17:42
Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022, 00:06
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2022, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022, 16:50
Expedição de Certidão.
03/11/2022, 10:52
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/11/2022, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022, 10:52
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 11:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2022, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022, 19:27
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 10:47
Expedição de Outros documentos.
24/06/2022, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022, 03:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022, 10:33
Expedição de Certidão.
22/06/2022, 10:00
Determinada a Regressão de Regime
22/06/2022, 10:00
Conclusos para decisão
22/06/2022, 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022, 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022, 18:08
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022, 02:01
Expedição de Certidão.
01/04/2022, 15:15
Expedição de Certidão.
01/04/2022, 15:15
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022, 00:08
Declarada a Remição
31/03/2022, 18:22
Conclusos para despacho
30/03/2022, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022, 18:12
Expedição de Certidão.
28/03/2022, 16:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022, 16:21
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022, 03:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022, 10:37
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2021, 03:10
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 18:41
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 18:22
Decisão
16/12/2021, 18:22
Conclusos para decisão
16/12/2021, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021, 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2021, 00:08
Expedição de Certidão.
15/12/2021, 18:23
Expedição de Outros documentos.
15/12/2021, 18:23
Expedição de Certidão.
15/12/2021, 13:57
Concedida Progressão de regime
15/12/2021, 13:57
Conclusos para decisão
14/12/2021, 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021, 12:18
Expedição de Certidão.
13/12/2021, 15:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021, 14:51
Processo Entranhado
13/12/2021, 14:51
Incidente Processual Instaurado
13/12/2021, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021, 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021, 00:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/12/2021, 14:23
Conclusos para decisão
03/12/2021, 15:53
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021, 01:39
Expedição de Certidão.
19/11/2021, 17:07
Expedição de Certidão.
19/11/2021, 17:07
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021, 00:10
Declarada a Remição
18/11/2021, 18:01
Conclusos para despacho
18/11/2021, 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021, 11:10
Expedição de Certidão.
16/11/2021, 18:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021, 15:46
Processo Entranhado
16/11/2021, 15:46
Incidente Processual Instaurado
16/11/2021, 15:33
Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino