Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
30/01/2026, 18:12
Conclusos para julgamento
30/01/2026, 15:23
Conclusos para despacho
03/12/2025, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
07/09/2025, 07:12
Documentos
Ato Ordinatório
•01/05/2026, 08:01
Sentença
•30/01/2026, 18:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.
01/05/2026, 08:01
Ato ordinatório
01/05/2026, 08:01
Expedição de Certidão.
01/05/2026, 07:53
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 18:12
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 18:12
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
30/01/2026, 18:12
Conclusos para julgamento
30/01/2026, 15:23
Conclusos para despacho
03/12/2025, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
07/09/2025, 07:12
Expedição de Certidão.
27/08/2025, 15:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/08/2025, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 17:55
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 13:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/07/2025, 13:27
Juntada de Certidão
23/07/2025, 14:22
Juntada de Outros documentos
23/07/2025, 14:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/07/2025, 15:31
Conclusos para despacho
02/07/2025, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 10:25
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/06/2025, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 14:55
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 15:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/05/2025, 15:57
Conclusos para despacho
28/05/2025, 14:47
Juntada de Outros documentos
28/05/2025, 14:46
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
07/04/2025, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: MARCIO DA SILVA -
Intimação - ADV: Francilene dos Santos Batista (OAB 361640/SP) Processo 7004691-55.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - defiro ao sentenciado a comutação de um quinto de sua pena privativa de liberdade cumprida até 25 de dezembro de 2023, na forma do art. 3º, caput e §1º, do Decreto n.º 11.846/2023.
14/03/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 10:30
Juntada de Outros documentos
13/03/2025, 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 10:02
Concedida a Comutação de Pena a Parte
12/03/2025, 15:28
Conclusos para decisão
12/03/2025, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025, 15:28
Expedição de Certidão.
13/01/2025, 15:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
13/01/2025, 15:42
Juntada de Certidão
13/01/2025, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024, 21:23
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 14:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/10/2024, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024, 18:46
Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024, 22:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024, 06:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024, 20:25
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 15:57
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/10/2024, 14:39
Conclusos para despacho
04/10/2024, 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 15:08
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/08/2024, 11:59
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/08/2024, 11:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024, 11:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024, 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2024, 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2024, 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2024, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024, 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024, 09:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/08/2024, 14:44
Conclusos para decisão
05/08/2024, 14:15
Juntada de Outros documentos
05/08/2024, 14:12
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/07/2024, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024, 12:57
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 17:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024, 17:36
Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024, 03:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 10:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/07/2024, 10:28
Conclusos para decisão
01/07/2024, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024, 17:36
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 16:05
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
12/06/2024, 16:23
Expedição de Certidão.
12/06/2024, 16:23
Concedida Progressão de regime
12/06/2024, 16:22
Conclusos para decisão
10/06/2024, 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 11:31
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 10:26
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/06/2024, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 09:57
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 14:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024, 14:29
Juntada de Outros documentos
06/06/2024, 14:29
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 15:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024, 15:02
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 17:39
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 14:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024, 14:22
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 14:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/05/2024, 14:07
Conclusos para decisão
14/05/2024, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024, 10:05
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 16:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 21:40
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 15:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
23/04/2024, 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 11:55
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024, 16:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/04/2024, 10:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/04/2024, 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024, 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024, 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2024, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2024, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2024, 09:16
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 16:49
Juntada de Outros documentos
10/04/2024, 16:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/03/2024, 10:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/03/2024, 10:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024, 10:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2024, 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/03/2024, 16:55
Juntada de Outros documentos
15/03/2024, 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024, 15:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/03/2024, 14:39
Conclusos para despacho
11/03/2024, 14:29
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 14:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/03/2024, 14:22
Recebidos os Autos do Outro Foro
06/03/2024, 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024, 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2024, 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2024, 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2024, 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2024, 13:28
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 13:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
27/02/2024, 12:56
Conclusos para decisão
27/02/2024, 10:25
Juntada de Outros documentos
27/02/2024, 10:22
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 10:14
Processo Desarquivado Com Reabertura
27/02/2024, 10:12
Juntada de Outros documentos
27/02/2024, 10:09
Conclusos para despacho
23/01/2024, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 16:16
Suspensão do Prazo
30/12/2023, 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 11:55
Expedição de Mandado.
27/10/2023, 14:42
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
27/10/2023, 09:30
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 09:26
Evoluída a classe de 1714 para 386
27/10/2023, 09:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/10/2023, 09:17
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 09:17
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
27/10/2023, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2022, 14:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2022, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022, 14:35
Expedição de Certidão.
21/02/2022, 15:17
Expedição de Certidão.
21/02/2022, 15:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2022, 15:12
Processo Desarquivado Com Reabertura
17/02/2022, 16:43
Juntada de Outros documentos
17/02/2022, 16:42
Juntada de Outros documentos
17/02/2022, 16:30
Juntada de Outros documentos
17/02/2022, 16:29
Juntada de Outros documentos
10/09/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
07/07/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/04/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
26/04/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
12/03/2021, 00:00
Juntada de Outros documentos
20/01/2021, 00:00
Recebidos os Autos do Advogado
18/12/2020, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/12/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
24/09/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
23/09/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
16/09/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
09/09/2020, 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
10/03/2020, 00:00
Juntada de Outros documentos
10/03/2020, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
04/11/2019, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/11/2019, 00:00
Juntada de Outros documentos
04/11/2019, 00:00
Conclusos para decisão
01/11/2019, 00:00
Conclusos para julgamento
31/10/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Advogado
30/10/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
10/10/2019, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2019, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
08/08/2019, 00:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2019.
08/08/2019, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2019, 00:00
Conclusos para decisão
06/08/2019, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
05/08/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
01/08/2019, 00:00
Ato ordinatório
31/07/2019, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
31/07/2019, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2019, 00:00
Conclusos para decisão
29/07/2019, 00:00
Autos entregues em carga
03/06/2019, 00:00
Publicado ato_publicado em 22/05/2019.
22/05/2019, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
21/05/2019, 00:00
Publicado ato_publicado em 21/05/2019.
21/05/2019, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
16/05/2019, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2019, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2019, 00:00
Recebidos os autos
01/04/2019, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino