Execução da Pena 0016944-24.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

LUCAS DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SIERRA NOGUEIRA

OAB/SP 82041·

CPF

·

Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

DIOGO CRISTINO SIERRA

OAB/SP 146703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.

07/06/2025, 13:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

07/06/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

31/05/2025, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

31/05/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 04:31

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 20:00

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

04/04/2025, 20:00

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

02/04/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 17:13

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 13:08

Arquivado Definitivamente

07/06/2025, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.

07/06/2025, 13:01

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

07/06/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

31/05/2025, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 13:00

Sentença

•04/04/2025, 20:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

31/05/2025, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 04:31

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 20:00

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

04/04/2025, 20:00

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

02/04/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

18/03/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 11:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 19:30

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

14/03/2025, 14:13

Juntada de Certidão

14/03/2025, 14:12

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diogo Cristino Sierra (OAB 146703/SP) Processo 0016944-24.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS DA SILVA FERREIRA - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

14/03/2025, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 16:29

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência

12/03/2025, 17:28

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

10/03/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 01:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 17:29

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 17:55

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 17:24

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2024, 10:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

07/10/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/10/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 02:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:42

Conclusos para decisão

01/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:57

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

23/08/2024, 16:56

Mudança de Magistrado

16/07/2024, 14:06

Conclusos para decisão

17/06/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:20

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 09:41

Mudança de Magistrado

01/04/2024, 09:10

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 15:47

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/09/2023, 13:44

Distribuído por competência exclusiva

14/08/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:05

Despacho

•17/03/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:13

Despacho

•13/03/2025, 16:29

Despacho

•12/03/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:03

Despacho

•15/10/2024, 17:29

Despacho

•07/10/2024, 17:24

Decisão

•01/10/2024, 14:05

Decisão

•23/08/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:44

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•07/06/2025, 13:00

Sentença

•04/04/2025, 20:00

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:05

Despacho

•17/03/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:13

Despacho

•13/03/2025, 16:29

Despacho

•12/03/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:03

Despacho

•15/10/2024, 17:29

Despacho

•07/10/2024, 17:24

Decisão

•01/10/2024, 14:05

Decisão

•23/08/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 13:44

Despacho

•14/08/2023, 16:48

Sentença

•14/08/2023, 16:48

Decisão

•14/08/2023, 16:48