Execução da Pena 0010094-85.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JEFERSON FIRMINO DE SOUSA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

PAULA PRISCILA PEREIRA DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 38345·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 17:06

Ofício Expedido

23/05/2025, 08:28

Decurso de Prazo

23/05/2025, 07:21

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/05/2025, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:53

Remetido ao DJE

07/04/2025, 04:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 20:09

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

04/04/2025, 20:09

Conclusos para Sentença

04/04/2025, 15:07

Petição Juntada

03/04/2025, 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

02/04/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:29

Petição Juntada

19/03/2025, 12:26

Remetido ao DJE

19/03/2025, 10:18

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 17:06

Ofício Expedido

23/05/2025, 08:28

Decurso de Prazo

23/05/2025, 07:21

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/05/2025, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:53

Documentos

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 07:18

Sentença

•04/04/2025, 20:09

Remetido ao DJE

07/04/2025, 04:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/04/2025, 20:09

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

04/04/2025, 20:09

Conclusos para Sentença

04/04/2025, 15:07

Petição Juntada

03/04/2025, 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

02/04/2025, 13:57

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:29

Petição Juntada

19/03/2025, 12:26

Remetido ao DJE

19/03/2025, 10:18

Petição Juntada

18/03/2025, 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

18/03/2025, 12:13

Folha de Antecedentes Juntada

18/03/2025, 12:13

Certidão Juntada

18/03/2025, 12:07

Documento Juntado

18/03/2025, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2025, 19:32

Conclusos para Despacho

17/03/2025, 16:39

Petição Juntada

14/03/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JEFERSON FIRMINO DE SOUSA COSTA - Intimação - ADV: Paula Priscila Pereira de Albuquerque (OAB 38345/PE) Processo 0010094-85.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência

12/03/2025, 17:37

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 23:24

Petição Juntada

07/01/2025, 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/01/2025, 10:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

07/01/2025, 10:03

Certidão de Cartório Expedida

07/01/2025, 10:01

Folha de Antecedentes Juntada

07/01/2025, 09:52

Petição Juntada

07/01/2025, 08:05

Remetido ao DJE

07/01/2025, 02:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 16:43

Conclusos para Despacho

19/12/2024, 15:14

Conclusos para Despacho

19/12/2024, 11:56

Decurso de Prazo

19/12/2024, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 00:24

Remetido ao DJE

15/11/2024, 07:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2024, 17:47

Petição Juntada

10/11/2024, 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/10/2024, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

31/10/2024, 15:35

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 22:33

Autos no Prazo

02/05/2024, 09:38

Mudança de Magistrado

09/01/2024, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2022, 22:15

Remetido ao DJE

29/11/2022, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2022, 11:10

Folha de Antecedentes Juntada

23/11/2022, 10:23

Documento Juntado

23/11/2022, 10:13

Mudança de Magistrado

31/10/2022, 10:15

Conclusos para Despacho

27/10/2022, 11:37

Documento Juntado

27/10/2022, 11:37

Pedido de Habilitação Juntado

02/08/2022, 09:35

Ofício Expedido

20/04/2022, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2022, 14:07

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/04/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:13

Despacho

•17/03/2025, 19:32

Despacho

•12/03/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:03

Despacho

•19/12/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:35

Decisão

•29/11/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 14:07