Execução da Pena 0007464-24.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RAFAEL GUTEMBERG PEREIRA AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB/SP 361640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023, 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/12/2023, 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/12/2023, 19:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 15:36

Conclusos para decisão

13/12/2023, 14:43

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:43

Todas as movimentações(68)

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023, 18:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/12/2023, 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

17/12/2023, 19:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Decisão

•13/12/2023, 15:36

Decisão

•29/11/2023, 10:41

15/12/2023, 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 16:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2023, 00:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 15:36

Conclusos para decisão

13/12/2023, 14:43

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/11/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:43

Concedida Progressão de regime

29/11/2023, 10:41

Conclusos para decisão

28/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 15:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 04:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/10/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 16:27

Conclusos para decisão

26/10/2023, 16:14

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:12

Juntada de Outros documentos

11/10/2023, 15:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

11/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 18:43

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 14:28

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 15:59

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 11:27

Distribuído por competência exclusiva

21/06/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:42

Decisão

•26/10/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 14:17

Decisão

•14/09/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 10:44

Decisão

•03/07/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:05

Decisão

•21/06/2023, 09:51

Decisão

•21/06/2023, 09:51

Acórdão

•21/06/2023, 09:51

Decisão

•21/06/2023, 09:51