Execução da Pena 0015192-49.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

ALVARO SILVA DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BENEVIDES SRNA

OAB/SP 256329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:28

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:56

Ofício Expedido

25/04/2025, 12:40

Decurso de Prazo

25/04/2025, 11:48

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:28

Remetido ao DJE

19/03/2025, 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 17:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

17/03/2025, 17:10

Conclusos para Sentença

14/03/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Viviane Benevides Srna (OAB 256329/SP) Processo 0015192-49.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALVARO SILVA DE CASTRO - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

14/03/2025, 00:00

Petição Juntada

13/03/2025, 12:16

Remetido ao DJE

13/03/2025, 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 17:41

Todas as movimentações(139)

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:28

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:56

Ofício Expedido

25/04/2025, 12:40

Decurso de Prazo

25/04/2025, 11:48

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 02:28

Remetido ao DJE

19/03/2025, 10:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 17:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

17/03/2025, 17:10

Conclusos para Sentença

14/03/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Viviane Benevides Srna (OAB 256329/SP) Processo 0015192-49.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALVARO SILVA DE CASTRO - Vistos. Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024.

14/03/2025, 00:00

Petição Juntada

13/03/2025, 12:16

Remetido ao DJE

13/03/2025, 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência

12/03/2025, 17:41

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 16:28

Petição Juntada

11/03/2025, 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/03/2025, 10:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

11/03/2025, 10:20

Documento Juntado

11/03/2025, 10:18

Documento Juntado

11/03/2025, 10:16

Documento Juntado

08/01/2025, 14:29

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/10/2023, 18:53

Redistribuição de Processo - Saída

11/10/2023, 18:53

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/10/2023, 18:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/09/2023, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

05/09/2023, 19:56

Remetido ao DJE

05/09/2023, 00:00

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/09/2023, 14:49

Conclusos para Decisão

04/09/2023, 14:15

Documento Juntado

04/09/2023, 14:14

Petição Juntada

31/08/2023, 17:31

Petição Juntada

31/08/2023, 16:47

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

23/08/2023, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 01:45

Ordem de Liberação Expedida

22/08/2023, 09:36

Remetido ao DJE

22/08/2023, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2023, 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/08/2023, 14:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2023, 14:14

Conclusos para Decisão

21/08/2023, 09:36

Petição Juntada

17/08/2023, 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/08/2023, 15:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/08/2023, 15:56

Petição Juntada

16/08/2023, 15:56

Certidão de Cartório Expedida

13/03/2023, 15:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/02/2023, 09:18

Redistribuição de Processo - Saída

24/02/2023, 09:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/02/2023, 09:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/02/2023, 11:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

09/02/2023, 13:34

Realizado Cálculo

09/02/2023, 12:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/02/2023, 13:52

Conclusos para Decisão

06/02/2023, 14:58

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

06/02/2023, 08:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

07/07/2022, 00:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/07/2022, 00:15

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

01/07/2022, 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2022, 22:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2022, 22:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2022, 22:59

Certidão de Cartório Expedida

26/06/2022, 22:59

Homologado o Cálculo

26/06/2022, 22:58

Conclusos para Decisão

25/06/2022, 18:54

Petição Juntada

24/06/2022, 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/06/2022, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/06/2022, 10:01

Realizado Cálculo

24/06/2022, 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/06/2022, 15:01

Concedida Progressão de regime

23/06/2022, 14:59

Conclusos para Decisão

23/06/2022, 14:02

Conclusos para Despacho

23/06/2022, 13:56

Parecer Juntado

22/06/2022, 16:38

Petição Juntada

22/06/2022, 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2022, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/06/2022, 16:37

Boletim Informativo Atualizado Juntado

21/06/2022, 16:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/06/2022, 01:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/06/2022, 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/06/2022, 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/06/2022, 16:15

Certidão de Cartório Expedida

01/06/2022, 16:14

Homologado o Cálculo

01/06/2022, 16:13

Conclusos para Decisão

01/06/2022, 15:35

Petição Juntada

31/05/2022, 15:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

19/05/2022, 00:12

Petição Juntada

10/05/2022, 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2022, 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2022, 17:27

Realizado Cálculo

08/05/2022, 17:27

Classe Retificada

08/05/2022, 17:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2022, 14:18

Conclusos para Despacho

05/04/2022, 17:47

Petição Juntada

04/04/2022, 16:07

Petição Juntada

29/03/2022, 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2022, 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2022, 14:09

Proferido Despacho

28/03/2022, 14:09

Conclusos para Despacho

27/03/2022, 12:28

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

27/03/2022, 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/03/2022, 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/03/2022, 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/03/2022, 17:55

Certidão de Cartório Expedida

02/03/2022, 17:54

Homologado o Cálculo

02/03/2022, 17:53

Conclusos para Decisão

02/03/2022, 17:43

Petição Juntada

25/02/2022, 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/02/2022, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2022, 17:33

Petição Juntada

23/02/2022, 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/02/2022, 18:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2022, 18:59

Realizado Cálculo

21/02/2022, 18:41

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/02/2022, 17:10

Redistribuição de Processo - Saída

21/02/2022, 17:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/02/2022, 17:10

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/02/2022, 15:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/02/2022, 13:13

Conclusos para Decisão

17/02/2022, 08:02

Documento Juntado

17/02/2022, 08:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/02/2022, 08:00

Certidão Juntada

17/02/2022, 08:00

Suspensão do Prazo

24/11/2021, 22:26

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 04:51

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 23:17

Suspensão do Prazo

08/02/2021, 23:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/02/2021, 01:48

Ofício Expedido

22/01/2021, 18:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2021, 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/01/2021, 17:52

Homologado o Cálculo

22/01/2021, 17:51

Conclusos para Decisão

22/01/2021, 16:06

Documento Juntado

22/01/2021, 11:45

Expedição de documento

22/01/2021, 11:41

Folha de Antecedentes Juntada

22/01/2021, 11:38

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/09/2020, 15:36

Sentença

•17/03/2025, 17:10

Despacho

•12/03/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:20

Decisão

•04/09/2023, 14:49

Decisão

•21/08/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:56

Decisão

•07/02/2023, 13:52

Decisão

•26/06/2022, 22:58

Decisão

•23/06/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 16:37

Decisão

•01/06/2022, 16:13

Despacho

•05/05/2022, 14:18

Despacho

•28/03/2022, 14:09

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:48

Sentença

•17/03/2025, 17:10

Despacho

•12/03/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 10:20

Decisão

•04/09/2023, 14:49

Decisão

•21/08/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:56

Decisão

•07/02/2023, 13:52

Decisão

•26/06/2022, 22:58

Decisão

•23/06/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 16:37

Decisão

•01/06/2022, 16:13

Despacho

•05/05/2022, 14:18

Despacho

•28/03/2022, 14:09

Decisão

•02/03/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 18:59

Decisão

•21/02/2022, 13:13

Acórdão

•17/02/2022, 08:00

Acórdão

•17/02/2022, 08:00

Acórdão

•17/02/2022, 08:00

Acórdão

•17/02/2022, 08:00

Acórdão

•17/02/2022, 08:00

Acórdão

•17/02/2022, 08:00

Acórdão

•17/02/2022, 08:00

Decisão

•22/01/2021, 17:51

Sentença

•28/09/2020, 15:36

Decisão

•28/09/2020, 15:36