Execução da Pena 0002014-69.2021.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

CAIO GABRIEL DE SOUZA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 410309

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

21/02/2026, 23:47

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 11:54

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 07:52

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 02:10

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 15:05

Ato ordinatório

02/10/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:09

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

22/08/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:03

Todas as movimentações(113)

Suspensão do Prazo

21/02/2026, 23:47

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 11:54

Suspensão do Prazo

21/12/2025, 07:52

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:12

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:04

Sentença

•22/08/2025, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 02:10

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 15:05

Ato ordinatório

02/10/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 01:54

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:09

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

22/08/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 14:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2025, 14:27

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2025, 11:12

Conclusos para despacho

14/08/2025, 20:54

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 20:52

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:43

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2025, 16:49

Conclusos para despacho

16/06/2025, 18:31

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

09/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 12:01

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 05:06

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CAIO GABRIEL DE SOUZA CARVALHO - Intimação - ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 0002014-69.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Vistos. Acolho excepcionalmente a justificativa apresentada e defiro a regularização da situação processual do sentenciado, que contou com a anuência do Ministério Público. Intime-se o sentenciado a retomar o cumprimento das condições fixadas, sob pena de revogação do benefício. Sem prejuízo, considerando o quantum de pena remanescente, manif

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 19:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 17:58

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

10/03/2025, 12:28

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2024, 14:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/12/2024, 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/12/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/10/2024, 17:23

Reativação de Processo Suspenso

29/10/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/10/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:12

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 17:01

Juntada de Mandado

13/09/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 17:01

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 17:01

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

03/09/2024, 15:57

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 15:54

Juntada de Mandado

03/09/2024, 15:54

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 09:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:00

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

15/08/2024, 14:59

Mudança de Magistrado

10/07/2024, 16:03

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2024, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 11:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:55

Mudança de Magistrado

25/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2024, 11:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2024, 11:06

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

17/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de Resposta

08/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de Resposta

29/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:24

Suspensão do Prazo

20/10/2023, 00:19

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 17:27

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/10/2023, 17:27

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 19:35

Juntada de Outros documentos

03/09/2021, 19:35

Expedição de Ofício.

24/08/2021, 15:37

Expedição de Ofício.

24/08/2021, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2021, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

29/01/2021, 14:20

Transferência de Processo - Saída

29/01/2021, 14:20

Distribuído por competência exclusiva

22/01/2021, 15:08

Despacho

•18/08/2025, 14:27

Despacho

•15/08/2025, 11:12

Despacho

•17/06/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:49

Decisão

•12/03/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 09:05

Decisão

•15/08/2024, 14:59

Despacho

•01/06/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:27

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:04

Sentença

•22/08/2025, 17:09

Despacho

•18/08/2025, 14:27

Despacho

•15/08/2025, 11:12

Despacho

•17/06/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 10:49

Decisão

•12/03/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 09:05

Decisão

•15/08/2024, 14:59

Despacho

•01/06/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:27

Sentença

•22/01/2021, 15:08

Decisão

•22/01/2021, 15:08