Execução da Pena 0012506-30.2018.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0012506-30.2018.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jonathan Gomes de Carvalho Santos (OAB 343130/SP) Processo 0012506-30.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO LUCAS ALVES PEREIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0049584-56.2018.8.26.0050, da 32ª Vara Criminal, em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os requisitos legais para a concessão do indulto da pena de multa cumulativamente imposta (valor da multa inferior ao mínimo fixado pelo Ministério da Faz

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 22:10

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 22:09

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 14:58

Petição Juntada

17/03/2025, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jonathan Gomes de Carvalho Santos (OAB 343130/SP) Processo 0012506-30.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO LUCAS ALVES PEREIRA - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 19:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 19:13

Conclusos para Despacho

12/03/2025, 15:18

Documento Juntado

12/03/2025, 15:16

Documento Juntado

12/03/2025, 15:15

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 07:58

Sentença

•28/03/2025, 22:09

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para Sentença

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Documento Juntado

Documento Juntado

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