Execução da Pena 0014271-22.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FELIPE PEREIRA AMAIA

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DAVID JUNIOR

OAB/SP 294031·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:28

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:56

Ofício Expedido

25/04/2025, 12:41

Decurso de Prazo

25/04/2025, 11:50

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson David Junior (OAB 294031/SP) Processo 0014271-22.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE PEREIRA AMAIA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0089689-80.2015.8.26.0050, da 15ª Vara Criminal.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 19:21

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

12/03/2025, 19:21

Conclusos para Sentença

10/03/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:31

Petição Juntada

04/12/2024, 13:46

Remetido ao DJE

04/12/2024, 02:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 17:09

Todas as movimentações(100)

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:28

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:56

Ofício Expedido

25/04/2025, 12:41

Decurso de Prazo

25/04/2025, 11:50

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson David Junior (OAB 294031/SP) Processo 0014271-22.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE PEREIRA AMAIA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 2º, XIV, e 8º, ambos do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 0089689-80.2015.8.26.0050, da 15ª Vara Criminal.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 19:21

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

12/03/2025, 19:21

Conclusos para Sentença

10/03/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:31

Petição Juntada

04/12/2024, 13:46

Remetido ao DJE

04/12/2024, 02:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 17:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 17:08

Conclusos para Despacho

02/12/2024, 17:36

Documento Juntado

02/12/2024, 17:35

Conclusos para Despacho

02/12/2024, 16:59

Decurso de Prazo

02/12/2024, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 00:06

Remetido ao DJE

30/10/2024, 01:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/10/2024, 17:24

Petição Juntada

28/08/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 00:03

Remetido ao DJE

27/08/2024, 01:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/08/2024, 18:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2024, 18:09

Conclusos para Despacho

26/08/2024, 16:09

Documento Juntado

26/08/2024, 16:09

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/07/2023, 10:53

Redistribuição de Processo - Saída

24/07/2023, 10:53

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/07/2023, 10:53

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

12/07/2023, 10:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

12/07/2023, 09:52

Certidão de Cartório Expedida

12/07/2023, 09:49

Documento Juntado

12/07/2023, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 01:37

Remetido ao DJE

07/07/2023, 13:32

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/07/2023, 12:20

Conclusos para Decisão

05/07/2023, 13:52

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

05/07/2023, 09:28

Ordem de Liberação Expedida

30/06/2023, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 01:58

Remetido ao DJE

29/06/2023, 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/06/2023, 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/06/2023, 09:38

Concedida Progressão de regime

29/06/2023, 09:20

Conclusos para Decisão

22/06/2023, 12:11

Petição Juntada

22/06/2023, 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/06/2023, 19:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2023, 19:36

Petição Juntada

21/06/2023, 19:36

Petição Juntada

06/06/2023, 22:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/06/2023, 19:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2023, 19:54

Petição Juntada

06/06/2023, 19:54

Petição Juntada

04/05/2023, 17:21

Conclusos para Despacho

25/04/2023, 09:22

Expedição de documento

25/04/2023, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 03:37

Remetido ao DJE

11/04/2023, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2023, 09:12

Conclusos para Despacho

03/04/2023, 11:17

Petição Juntada

02/04/2023, 13:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/03/2023, 15:56

Redistribuição de Processo - Saída

21/03/2023, 15:56

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/03/2023, 15:56

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/03/2023, 15:42

Certidão de Cartório Expedida

16/03/2023, 16:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

15/03/2023, 18:47

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 01:09

Remetido ao DJE

01/03/2023, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/02/2023, 14:31

Conclusos para Decisão

24/02/2023, 09:34

Documento Juntado

24/02/2023, 09:31

Documento Juntado

24/02/2023, 09:31

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

23/02/2023, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 01:11

Remetido ao DJE

12/10/2022, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/10/2022, 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/10/2022, 14:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2022, 14:16

Conclusos para Despacho

11/10/2022, 08:22

Petição Juntada

09/10/2022, 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/10/2022, 06:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2022, 17:19

Petição Juntada

02/10/2022, 17:19

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2022, 01:16

Remetido ao DJE

26/09/2022, 00:03

Ofício Expedido

23/09/2022, 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/09/2022, 17:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/09/2022, 17:12

Homologado o Cálculo

23/09/2022, 17:11

Conclusos para Despacho

22/09/2022, 14:21

Expedição de documento

22/09/2022, 14:12

Folha de Antecedentes Juntada

22/09/2022, 14:10

Petição Juntada

08/09/2022, 19:05

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/08/2022, 12:56

Sentença

•12/03/2025, 19:21

Despacho

•03/12/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:24

Despacho

•26/08/2024, 18:09

Decisão

•07/07/2023, 12:20

Decisão

•29/06/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 19:54

Despacho

•11/04/2023, 09:12

Decisão

•28/02/2023, 14:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:49

Sentença

•12/03/2025, 19:21

Despacho

•03/12/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:24

Despacho

•26/08/2024, 18:09

Decisão

•07/07/2023, 12:20

Decisão

•29/06/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 19:36

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 19:54

Despacho

•11/04/2023, 09:12

Decisão

•28/02/2023, 14:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Acórdão

•24/02/2023, 09:31

Despacho

•11/10/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•02/10/2022, 17:19

Decisão

•23/09/2022, 17:11

Sentença

•29/08/2022, 12:56

Decisão

•29/08/2022, 12:56