Execução da Pena 0001858-06.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

DEYVID ALVES DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KALED AFIF EL LAKKIS

OAB/SP 519185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:28

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:57

Ofício Expedido

25/04/2025, 12:41

Decurso de Prazo

25/04/2025, 11:56

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kaled Afif El Lakkis (OAB 519185/SP) Processo 0001858-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DEYVID ALVES DE MATOS - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1517008-08.2023.8.26.0228, da 16ª Vara Criminal.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 19:27

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

12/03/2025, 19:27

Conclusos para Sentença

12/03/2025, 14:22

Certidão Juntada

12/03/2025, 14:21

Conclusos para Despacho

27/02/2025, 10:25

Petição Juntada

25/02/2025, 17:57

Todas as movimentações(68)

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:28

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:57

Ofício Expedido

25/04/2025, 12:41

Decurso de Prazo

25/04/2025, 11:56

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:56

Ato ordinatório

25/04/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kaled Afif El Lakkis (OAB 519185/SP) Processo 0001858-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DEYVID ALVES DE MATOS - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1517008-08.2023.8.26.0228, da 16ª Vara Criminal.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 19:27

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

12/03/2025, 19:27

Conclusos para Sentença

12/03/2025, 14:22

Certidão Juntada

12/03/2025, 14:21

Conclusos para Despacho

27/02/2025, 10:25

Petição Juntada

25/02/2025, 17:57

Petição Juntada

21/02/2025, 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

20/02/2025, 11:53

Petição Juntada

19/02/2025, 14:45

Petição Juntada

13/02/2025, 20:25

Petição Juntada

11/02/2025, 06:55

Petição Juntada

10/02/2025, 23:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/01/2025, 12:52

Redistribuição de Processo - Saída

31/01/2025, 12:52

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/01/2025, 12:52

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/01/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 01:54

Remetido ao DJE

20/01/2025, 10:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/01/2025, 10:25

Conclusos para Decisão

17/01/2025, 10:18

Petição Juntada

08/01/2025, 15:05

Documento Juntado

18/12/2024, 12:58

Petição Juntada

17/12/2024, 16:59

Petição Juntada

17/12/2024, 15:14

Alvará de Soltura Expedido

09/12/2024, 15:25

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

09/12/2024, 11:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/12/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:43

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:27

Remetido ao DJE

05/12/2024, 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2024, 12:41

Concedida Progressão de regime

05/12/2024, 12:41

Conclusos para Decisão

05/12/2024, 10:17

Remetido ao DJE

05/12/2024, 00:01

Petição Juntada

04/12/2024, 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2024, 15:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2024, 15:43

Petição Juntada

29/11/2024, 20:32

Pedido de Habilitação Juntado

29/11/2024, 20:32

Conclusos para Decisão

29/11/2024, 15:40

Certidão de Cartório Expedida

10/07/2024, 14:13

Certidão de Cartório Expedida

10/07/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

24/06/2024, 10:44

Redistribuição de Processo - Saída

24/06/2024, 10:44

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/06/2024, 10:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/06/2024, 16:26

Certidão de Cartório Expedida

21/06/2024, 16:25

Expedição de documento

21/06/2024, 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2024, 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2024, 19:04

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/05/2024, 19:04

Conclusos para Decisão

19/05/2024, 08:06

Petição Juntada

16/05/2024, 14:16

Documento Juntado

01/05/2024, 17:48

Documento Juntado

18/04/2024, 12:03

Ofício Expedido

08/02/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2024, 19:41

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/02/2024, 15:02

Sentença

•12/03/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:53

Decisão

•20/01/2025, 10:25

Decisão

•05/12/2024, 12:41

Decisão

•04/12/2024, 15:43

Decisão

•20/05/2024, 19:04

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Todos os documentos(40)

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:56

Sentença

•12/03/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:53

Decisão

•20/01/2025, 10:25

Decisão

•05/12/2024, 12:41

Decisão

•04/12/2024, 15:43

Decisão

•20/05/2024, 19:04

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•01/05/2024, 17:48

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Acórdão

•18/04/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 19:41

Sentença

•06/02/2024, 15:02

Decisão

•06/02/2024, 15:02