Execução da Pena 0010943-95.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

ANDREI FELIX RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM ALVES DE ARAUJO

OAB/AC 3879·Representa: Réu

MICHEL ANDERSON DE ARAUJO

OAB/SP 320458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:28

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:58

Ofício Expedido

25/04/2025, 12:43

Decurso de Prazo

25/04/2025, 12:06

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Anderson de Araujo (OAB 320458/SP), Joaquim Alves de Araújo (OAB 3879/AC) Processo 0010943-95.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ANDREI FELIX RODRIGUES ALVES - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1500208-67.2018.8.26.0069, da Vara Única.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 19:34

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

12/03/2025, 19:33

Conclusos para Sentença

12/03/2025, 13:11

Petição Juntada

11/03/2025, 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

10/03/2025, 13:13

Certidão Juntada

07/03/2025, 16:38

Todas as movimentações(119)

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:28

Remetido ao DJE

25/04/2025, 12:58

Ofício Expedido

25/04/2025, 12:43

Decurso de Prazo

25/04/2025, 12:06

Ato ordinatório

25/04/2025, 12:05

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michel Anderson de Araujo (OAB 320458/SP), Joaquim Alves de Araújo (OAB 3879/AC) Processo 0010943-95.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ANDREI FELIX RODRIGUES ALVES - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1500208-67.2018.8.26.0069, da Vara Única.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 19:34

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

12/03/2025, 19:33

Conclusos para Sentença

12/03/2025, 13:11

Petição Juntada

11/03/2025, 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

10/03/2025, 13:13

Certidão Juntada

07/03/2025, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:33

Petição Juntada

06/03/2025, 10:46

Remetido ao DJE

06/03/2025, 03:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2025, 19:10

Convertido o Julgamento em Diligência

05/03/2025, 19:10

Conclusos para Despacho

05/03/2025, 12:59

Documento Juntado

05/03/2025, 12:58

Suspensão do Prazo

01/11/2024, 21:24

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Suspensão do Prazo

07/08/2024, 01:37

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/06/2024, 15:24

Redistribuição de Processo - Saída

19/06/2024, 15:24

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/06/2024, 15:24

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/06/2024, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 20:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

07/06/2024, 12:00

Ordem de Liberação Expedida

04/06/2024, 12:51

Remetido ao DJE

30/05/2024, 00:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2024, 14:20

Conclusos para Decisão

29/05/2024, 14:02

Documento Juntado

29/05/2024, 14:01

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

28/05/2024, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 01:55

Remetido ao DJE

22/05/2024, 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2024, 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2024, 12:27

Concedida Progressão de regime

22/05/2024, 12:25

Conclusos para Decisão

21/05/2024, 11:08

Petição Juntada

20/05/2024, 23:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2024, 14:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

16/05/2024, 14:27

Boletim Informativo Atualizado Juntado

16/05/2024, 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/05/2024, 16:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 01:49

Remetido ao DJE

10/04/2024, 00:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/04/2024, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2024, 13:38

Conclusos para Despacho

09/04/2024, 12:21

Petição Juntada

03/04/2024, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:04

Remetido ao DJE

13/03/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2024, 10:31

Petição Juntada

08/03/2024, 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/03/2024, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2024, 18:05

Petição Juntada

08/03/2024, 18:05

Certidão de Cartório Expedida

05/03/2024, 10:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

27/02/2024, 02:15

Petição Juntada

19/02/2024, 23:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/02/2024, 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/02/2024, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 13:51

Certidão de Cartório Expedida

16/02/2024, 13:49

Documento Juntado

16/02/2024, 13:47

Certidão de Cartório Expedida

13/12/2023, 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2023, 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2023, 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2023, 14:17

Homologado o Cálculo

13/12/2023, 14:01

Conclusos para Decisão

12/12/2023, 16:10

Petição Juntada

11/12/2023, 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/12/2023, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2023, 15:19

Documento Juntado

07/12/2023, 15:04

Documento Juntado

07/12/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/12/2023, 17:12

Redistribuição de Processo - Saída

03/12/2023, 17:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

03/12/2023, 17:12

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

01/12/2023, 14:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

29/11/2023, 09:21

Certidão de Cartório Expedida

28/11/2023, 17:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

22/11/2023, 13:58

Conclusos para Decisão

21/11/2023, 16:45

Certidão de Cartório Expedida

21/11/2023, 16:42

Certidão Carcerária Juntada

21/11/2023, 16:41

Petição Juntada

17/11/2023, 16:18

Boletim de Ocorrência Juntado

17/11/2023, 09:39

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

17/11/2023, 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/11/2023, 09:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2023, 09:35

Planilha de Cálculos Juntada

17/11/2023, 09:35

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

17/11/2023, 09:32

Processo Desarquivado Com Reabertura

17/11/2023, 09:29

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

23/10/2023, 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/10/2023, 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/10/2023, 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/10/2023, 16:24

Mandado de Prisão Expedido

04/10/2023, 12:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2023, 22:22

Conclusos para Despacho

11/09/2023, 15:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

11/09/2023, 15:32

Documento Juntado

06/09/2023, 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/09/2023, 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/09/2023, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2023, 11:13

Conclusos para Despacho

22/08/2023, 10:53

Certidão de Cartório Expedida

22/08/2023, 10:48

Certidão Juntada

22/08/2023, 10:45

Certidão de Cartório Expedida

21/08/2023, 10:07

Ofício Expedido

17/08/2023, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/08/2023, 11:12

Folha de Antecedentes Juntada

14/08/2023, 14:09

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/08/2023, 10:05

Sentença

•12/03/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:13

Despacho

•05/03/2025, 19:10

Decisão

•29/05/2024, 14:20

Decisão

•22/05/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:16

Despacho

•09/04/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:51

Decisão

•13/12/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:19

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 12:05

Sentença

•12/03/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:13

Despacho

•05/03/2025, 19:10

Decisão

•29/05/2024, 14:20

Decisão

•22/05/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 16:16

Despacho

•09/04/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:51

Decisão

•13/12/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 15:19

Decisão

•22/11/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:35

Decisão

•11/09/2023, 22:22

Despacho

•22/08/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 11:12

Decisão

•14/08/2023, 10:05

Sentença

•14/08/2023, 10:05

Decisão

•14/08/2023, 10:05