Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/01/2026, 14:07
Expedição de Certidão.
22/12/2025, 13:57
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 01:39
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 19:21
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
16/10/2025, 19:21
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 13:53
Conclusos para julgamento
08/10/2025, 17:06
Conclusos para despacho
11/07/2025, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 17:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/06/2025, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 13:25
Documentos
Ato Ordinatório
•08/01/2026, 14:07
Sentença
•16/10/2025, 19:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 01:39
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 19:21
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
16/10/2025, 19:21
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 13:53
Conclusos para julgamento
08/10/2025, 17:06
Conclusos para despacho
11/07/2025, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 17:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/06/2025, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
25/06/2025, 11:43
Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025, 18:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/06/2025, 16:11
Conclusos para despacho
24/06/2025, 12:39
Juntada de Outros documentos
24/06/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
24/06/2025, 12:38
Juntada de Outros documentos
24/06/2025, 12:30
Suspensão do Prazo
02/05/2025, 03:59
Autos no Prazo
28/04/2025, 18:09
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025, 22:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025, 04:14
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 21:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/03/2025, 21:04
Juntada de Outros documentos
10/03/2025, 09:26
Expedição de Certidão.
08/03/2025, 12:42
Conclusos para despacho
06/03/2025, 13:30
Conclusos para despacho
27/11/2024, 12:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
27/11/2024, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024, 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024, 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024, 18:15
Expedição de Certidão.
16/11/2024, 19:51
Ato ordinatório
16/11/2024, 19:51
Juntada de Outros documentos
16/11/2024, 19:50
Juntada de Outros documentos
16/11/2024, 19:47
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 02:32
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024, 23:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024, 06:17
Deferido o Pedido
29/07/2024, 18:15
Mudança de Magistrado
08/04/2024, 12:08
Conclusos para despacho
03/04/2024, 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 14:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024, 14:09
Juntada de Outros documentos
03/04/2024, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024, 10:56
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/11/2023, 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2023, 12:18
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2023, 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/10/2023, 18:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/10/2023, 11:47
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 15:44
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023, 00:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
01/09/2023, 16:45
Conclusos para decisão
01/09/2023, 16:07
Conclusos para despacho
01/09/2023, 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023, 10:49
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcos Leandro Evaristo (OAB 303223/SP) Processo 0015193-34.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO FREITAS MENEZES - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:04
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 17:35
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 15:22
Concedido o Livramento Condicional
30/08/2023, 15:21
Conclusos para decisão
30/08/2023, 09:33
Conclusos para despacho
29/08/2023, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 16:16
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 16:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023, 16:38
Juntada de Outros documentos
25/08/2023, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023, 09:28
Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023, 01:01
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 16:37
Homologado o Cálculo
06/07/2023, 16:37
Conclusos para decisão
06/07/2023, 15:59
Conclusos para despacho
06/07/2023, 14:35
Expedição de Certidão.
06/07/2023, 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023, 13:19
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023, 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023, 00:03
Ato ordinatório
23/06/2023, 15:59
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 15:57
Juntada de Outros documentos
23/06/2023, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023, 10:27
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023, 09:02
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 16:53
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/06/2023, 16:52
Conclusos para decisão
03/06/2023, 18:32
Conclusos para despacho
31/05/2023, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
27/05/2023, 10:20
Concedida Progressão de regime
27/05/2023, 10:20
Conclusos para decisão
25/05/2023, 12:21
Conclusos para despacho
25/05/2023, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023, 16:17
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023, 09:04
Ato ordinatório
18/05/2023, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 14:19
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 10:58
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/05/2023, 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 10:58
Ato ordinatório
10/05/2023, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023, 13:31
Ato ordinatório
27/04/2023, 13:00
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 12:59
Realizado Cálculo
27/04/2023, 12:59
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023, 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023, 09:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2023, 08:16
Conclusos para despacho
05/04/2023, 13:52
Conclusos para despacho
05/04/2023, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023, 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022, 08:56
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 10:58
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 18:34
Homologada a Falta Disciplinar
17/08/2022, 18:33
Conclusos para decisão
17/08/2022, 13:29
Conclusos para despacho
17/08/2022, 09:28
Expedição de Certidão.
17/08/2022, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022, 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022, 00:02
Ato ordinatório
08/08/2022, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022, 18:05
Expedição de Certidão.
02/08/2022, 16:25
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
02/08/2022, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022, 15:10
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022, 01:02
Expedição de Certidão.
01/07/2022, 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
30/06/2022, 19:16
Homologado o Cálculo
30/06/2022, 19:15
Conclusos para decisão
30/06/2022, 18:23
Conclusos para despacho
23/06/2022, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022, 19:56
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022, 00:01
Expedição de Certidão.
20/06/2022, 17:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/06/2022, 17:46
Conclusos para decisão
20/06/2022, 13:47
Conclusos para despacho
15/06/2022, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022, 15:12
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022, 02:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022, 00:03
Ato ordinatório
07/06/2022, 15:14
Expedição de Certidão.
07/06/2022, 15:12
Realizado Cálculo
07/06/2022, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022, 14:35
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022, 01:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022, 21:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022, 12:01
Expedição de Certidão.
05/05/2022, 11:30
Homologada a Falta Disciplinar
05/05/2022, 11:24
Conclusos para decisão
03/05/2022, 20:21
Conclusos para despacho
29/04/2022, 19:48
Conclusos para decisão
29/04/2022, 19:37
Conclusos para despacho
29/04/2022, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
21/04/2022, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022, 00:02
Ato ordinatório
19/04/2022, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022, 21:36
Expedição de Certidão.
18/04/2022, 11:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/04/2022, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022, 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2022, 10:30
Expedição de Certidão.
09/03/2022, 10:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/03/2022, 10:15
Conclusos para despacho
08/03/2022, 16:43
Conclusos para despacho
08/03/2022, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022, 15:58
Expedição de Certidão.
07/03/2022, 15:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2022, 14:05
Juntada de Outros documentos
05/03/2022, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2021, 17:15
Certidão de Publicação Expedida
31/05/2021, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021, 11:19
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 15:28
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 12:25
Decisão
27/05/2021, 12:25
Conclusos para decisão
25/05/2021, 17:10
Conclusos para despacho
25/05/2021, 07:58
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2021, 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2021, 12:32
Ato ordinatório
10/05/2021, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021, 17:35
Expedição de Certidão.
30/04/2021, 16:00
Expedição de Certidão.
30/04/2021, 16:00
Decisão
30/04/2021, 16:00
Conclusos para decisão
30/04/2021, 14:23
Mudança de Classe Processual
06/04/2021, 11:49
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/04/2021, 11:47
Conclusos para despacho
31/03/2021, 13:23
Expedição de Certidão.
31/03/2021, 13:22
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2021, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2021, 10:53
Ato ordinatório
22/03/2021, 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2021, 17:37
Expedição de Certidão.
18/03/2021, 17:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021, 17:51
Recebidos os Autos do Outro Foro
23/02/2021, 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2021, 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2021, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2021, 22:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino