Recurso Especial 1521046-29.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcos Antonio Correa da Silva

Partes do Processo

DIEGO SANTOS DE FREITAS

CPF

Autor

EDSON DOS SANTOS ALVES

Autor

ITALO RAFAEL DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482165/2026

15/05/2026, 07:46

Protocolizada Petição 482165/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 07:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

11/05/2026, 20:00

Conhecido o recurso de DIEGO SANTOS DE FREITAS, EDSON DOS SANTOS ALVES e ITALO RAFAEL DOS SANTOS LIMA e não-provido

11/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

15/04/2026, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 20:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 362393/2026

15/04/2026, 20:16

Protocolizada Petição 362393/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 19:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 19:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 19:21

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

30/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/03/2026, 10:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 20:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 10:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/03/2026, 10:46

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 10:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/03/2026, 10:46

-

•25/03/2026, 10:45

-

•25/03/2026, 10:45

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•25/03/2026, 10:44