Agravo em Recurso Especial 0092250-09.2017.8.26.0050 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0092250-09.2017.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5826/2025

08/01/2025, 07:11

Protocolizada Petição 5826/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 06:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/12/2024

27/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2024

24/12/2024, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 14:35

Conhecido o recurso de LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/12/2024, 16:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

21/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 705035/2023

21/07/2023, 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2023, 16:00

Protocolizada Petição 705035/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023, 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/07/2023, 10:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/12/2024, 11:30

•14/06/2023, 11:18

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