Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJSP1° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/11/1992
Valor da Causa
R$ 55.155.454,47
Órgão julgador
Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
METALURGICA IRMAOS FONTANA LT
CNPJ
Reu
AMERICO FONTANA
CPF
Reu
ELCIO FONTANA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES
OAB/SP 90742·CPF·Representa: Réu
ANDREA FLORES
OAB/SP 133796·Representa: Réu
Movimentações
Autos Destruídos
30/03/2026, 10:54
Arquivado Definitivamente
27/11/2023, 15:25
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/09/2023, 16:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Carlos Telo de Menezes (OAB 90742/SP), Andrea Flores (OAB 133796/SP) Processo 0802574-75.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Irmaos Fontana Lt - Sentença proferida em 30 de agosto de 2023, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 108/2023, da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que,
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:07
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
30/08/2023, 13:36
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
21/08/2023, 09:53
ARQUIVADOS PCTE / ART. 40 LEI 6830/80
30/11/2012, 12:00
IMPRENSA - PROC. III
26/09/2011, 12:00
ART. 40
25/09/2011, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"