Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0023352-62.2021.8.26.0224 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0023352-62.2021.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Guia Gerada - GILVANE GUEDES LAGO - Guia 405195260 - R$ 576,30

11/05/2026, 11:10

Link para pagamento - Guia: 405195260, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=405429376&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611764590646357612521978247351&idProcessoParte=611764590646357612521978268984&sinEmModal=N&hash=f166876345d399cb19eb0d86593de8ae'>405429376</a>

11/05/2026, 11:10

Link para pagamento - Guia: 454509033, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=454654871&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_guia_agravo_apelacao&idProcesso=611764590646357612521978247351&idProcessoParte=611764590646357612521978268984&hash=65bb8f52562c89122da8b9f7e9bdc319'>454654871</a>

11/05/2026, 11:07

Juntada - Guia Gerada - GILVANE GUEDES LAGO - Guia 454509033 - R$ 576,30

11/05/2026, 11:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

23/04/2026, 06:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

23/04/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

22/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 17:57

Despacho

20/04/2026, 17:57

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

26/03/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 12:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/12/2025, 12:20

Conclusos para sentença

17/10/2025, 19:10

Juntada

16/10/2025, 18:03

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.80376698-4Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 16/10/2025 16:49

16/10/2025, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0238/2023Teor do ato: Vistos. Caso o tema dos autos verse sobre execução, desde logo, fixo a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da dívida. O ato de constrição de bens/localização de pessoas resultou frutífero. Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, determino a transferência do numerário para a conta judicial respectiva. Observo que caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação/embargos, tudo certificado, o numerário transferido poderá ser levantado pelo exequente, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento, caso a lide esteja na fase de execução. Nesta hipótese, após o levantamento do mandado, os autos deverão retornar conclusos para extinção, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Caso o ato se refira ao bloqueio de veículos, aguarde-se a efetiva localização dos bens bloqueados, por 30 dias, para a realização do ato de penhora, depósito e avaliação sobre os mesmos, sob pena de arquivamento. Caso a diligência tenha sido realizada apenas para localização de pessoas, deverá ser realizado o ato judicial decorrente da sua localização (citação, intimação, etc,), sendo incumbência do autor/exequente especificar os endereços com relação aos quais pretende o cumprimento da diligência, caso tenha sido identificado mais de um endereço, providenciando, ademais, o recolhimento das custas pertinentes a expedição de ARs, mandados de citação ou cartas precatórias, conforme o caso. O descumprimento desta obrigação, no prazo de 10 dias, ensejará o arquivamento dos autos ou a extinção do feito, conforme o caso. Caso a diligência tenha sido realizada para obtenção de declaração de imposto de renda, deverá o exequente manifestar-se sobre o seu interesse n

24/03/2023, 13:38

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Caso o tema dos autos verse sobre execução, desde logo, fixo a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da dívida. O ato de constrição de bens/localização de pessoas resultou frutífero. Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, determino a transferência do numerário para a conta judicial respectiva. Observo que caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação/embargos, tudo certificado, o numerário transferido poderá ser levantado pelo exequente, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento, caso a lide esteja na fase de execução. Nesta hipótese, após o levantamento do mandado, os autos deverão retornar conclusos para extinção, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Caso o ato se refira ao bloqueio de veículos, aguarde-se a efetiva localização dos bens bloqueados, por 30 dias, para a realização do ato de penhora, depósito e avaliação sobre os mesmos, sob pena de arquivamento. Caso a diligência tenha sido realizada apenas para localização de pessoas, deverá ser realizado o ato judicial decorrente da sua localização (citação, intimação, etc,), sendo incumbência do autor/exequente especificar os endereços com relação aos quais pretende o cumprimento da diligência, caso tenha sido identificado mais de um endereço, providenciando, ademais, o recolhimento das custas pertinentes a expedição de ARs, mandados de citação ou cartas precatórias, conforme o caso. O descumprimento desta obrigação, no prazo de 10 dias, ensejará o arquivamento dos autos ou a extinção do feito, conforme o caso. Caso a diligência tenha sido realizada para obtenção de declaração de imposto de renda, deverá o exequente manifestar-se sobre o seu interesse na

24/03/2023, 12:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0324/2022Teor do ato: Vistos. Caso o tema dos autos verse sobre execução, desde logo, fixo a verba honorária advocatícia em 10% sobre o valor da dívida. O ato de constrição de bens/localização de pessoas resultou frutífero. Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, determino a transferência do numerário para a conta judicial respectiva. Observo que caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação/embargos, tudo certificado, o numerário transferido poderá ser levantado pelo exequente, expedindo-se o respectivo mandado de levantamento, caso a lide esteja na fase de execução. Nesta hipótese, após o levantamento do mandado, os autos deverão retornar conclusos para extinção, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Caso o ato se refira ao bloqueio de veículos, aguarde-se a efetiva localização dos bens bloqueados, por 30 dias, para a realização do ato de penhora, depósito e avaliação sobre os mesmos, sob pena de arquivamento. Caso a diligência tenha sido realizada apenas para localização de pessoas, deverá ser realizado o ato judicial decorrente da sua localização (citação, intimação, etc,), sendo incumbência do autor/exequente especificar os endereços com relação aos quais pretende o cumprimento da diligência, caso tenha sido identificado mais de um endereço, providenciando, ademais, o recolhimento das custas pertinentes a expedição de ARs, mandados de citação ou cartas precatórias, conforme o caso. O descumprimento desta obrigação, no prazo de 10 dias, ensejará o arquivamento dos autos ou a extinção do feito, conforme o caso. Caso a diligência tenha sido realizada para obtenção de declaração de imposto de renda, deverá o exequente manifestar-se sobre o seu interesse n

13/05/2022, 01:15

12/05/2022, 17:08

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Juntada - Guia Gerada - GILVANE GUEDES LAGO - Guia 405195260 - R$ 576,30

Juntada - Guia Gerada - GILVANE GUEDES LAGO - Guia 454509033 - R$ 576,30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Conclusos para sentença

Juntada

Juntada - SAJ - Especificação de Provas Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.80376698-4Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 16/10/2025 16:49

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