Agravo em Recurso Especial 1522297-87.2021.8.26.0228 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1522297-87.2021.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2026, 13:33

Embargos de Declaração de RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº402724/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3118506

12/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

27/04/2026, 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402724/2026

27/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 402724/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384652/2026

23/04/2026, 11:26

Protocolizada Petição 384652/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 115943/2026 - AgRg

23/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0115943 - AgRg no AREsp 3118506 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2026, 14:39

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 115943/2026 - AgRg no AREsp 3118506

14/04/2026, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

16/03/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237701/2026

16/03/2026, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 21:10

—

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº402724/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3118506

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402724/2026

Protocolizada Petição 402724/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384652/2026

Protocolizada Petição 384652/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 115943/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0115943 - AgRg no AREsp 3118506 - Publicação prevista para 23/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 115943/2026 - AgRg no AREsp 3118506

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237701/2026

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