Execução Fiscal 0503312-27.2010.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 0503312-27.2010.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/02/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB 166974/SP) Processo 0503312-27.2010.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Rosecler Emilia Santos Ruiz - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o crédito tributário nos termos do artigo 156, V, do Código Tributário Nacional, e extinta aexecuçãofiscal, com fundamento no artigo 924, incisos III e V, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte contrária por entender inaplicáveis ao caso os prin

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 11:19

Remetido ao DJE para Republicação

13/03/2025, 11:00

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2018, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2018, 10:26

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

08/03/2018, 11:07

Bloqueio/penhora on line

07/03/2018, 15:23

Recebidos os Autos do Advogado

26/02/2018, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2013, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

25/07/2013, 00:00

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetido ao DJE para Republicação

Declarada Decadência ou Prescrição

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

Bloqueio/penhora on line

Recebidos os Autos do Advogado

Certidão de Publicação Expedida

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

Todas as movimentações(30)