Execução da Pena 0001761-77.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

HENRIQUE MORAES CANNAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO SOARES DE LIMA

OAB/SP 186214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 17:01

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 16:57

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

18/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:24

Determinada a Regressão de Regime

18/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:04

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 13:59

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 20:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 19:19

Conclusos para decisão

19/01/2026, 16:40

Todas as movimentações(112)

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 17:01

Expedição de Mandado.

18/03/2026, 16:57

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

18/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 16:24

Decisão

•19/01/2026, 19:19

18/03/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:24

Determinada a Regressão de Regime

18/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 14:04

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 13:59

Suspensão do Prazo

28/01/2026, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 20:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 19:19

Conclusos para decisão

19/01/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 08:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2026, 08:40

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 19:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 19:00

Determinada a Regressão de Regime

12/01/2026, 18:37

Conclusos para decisão

12/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 09:45

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 04:12

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:02

Homologado o Cálculo

03/07/2025, 09:02

Conclusos para decisão

02/07/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 14:39

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 11:37

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:12

Concedida Progressão de regime

24/04/2025, 12:11

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 09:46

Conclusos para decisão

19/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adalberto Soares de Lima (OAB 186214/SP) Processo 0001761-77.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE MORAES CANNAS DE OLIVEIRA - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 11:08

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2025, 16:19

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:00

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

13/12/2024, 11:00

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:26

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2024, 09:56

Conclusos para decisão

11/12/2024, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:23

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 09:05

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 04:18

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 21:58

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 21:58

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 06:07

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:18

Homologado o Cálculo

30/08/2023, 10:18

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:27

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:10

Apensado ao processo

30/08/2023, 09:09

Desapensado do processo

30/08/2023, 09:09

Apensado ao processo

30/08/2023, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2023, 11:30

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 07:35

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 15:11

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 09:12

Expedição de Ofício.

02/06/2023, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 14:13

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 14:05

Juntada de Certidão

02/06/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 14:02

Decisão

•15/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 18:37

Decisão

•03/07/2025, 09:02

Decisão

•24/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:53

Decisão

•19/03/2025, 09:46

Decisão

•13/03/2025, 11:08

Decisão

•20/02/2025, 16:19

Decisão

•13/12/2024, 11:00

Decisão

•11/12/2024, 09:56

Decisão

•30/08/2023, 10:18

Decisão

•25/07/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:15

Todos os documentos(18)

Decisão

•18/03/2026, 16:24

Decisão

•19/01/2026, 19:19

Decisão

•15/01/2026, 08:40

Decisão

•12/01/2026, 18:37

Decisão

•03/07/2025, 09:02

Decisão

•24/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:53

Decisão

•19/03/2025, 09:46

Decisão

•13/03/2025, 11:08

Decisão

•20/02/2025, 16:19

Decisão

•13/12/2024, 11:00

Decisão

•11/12/2024, 09:56

Decisão

•30/08/2023, 10:18

Decisão

•25/07/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 14:15

Decisão

•02/06/2023, 14:02

Sentença

•02/06/2023, 14:02

Decisão

•02/06/2023, 14:01