Execução da Pena 0009439-72.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATEUS SANTOS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX BATISTA DE JESUS

OAB/SP 360803·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:20

Homologado o Cálculo

20/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:21

Concedida Progressão de regime

27/02/2026, 17:14

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:39

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:20

Homologado o Cálculo

20/03/2026, 16:10

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 16:10

Decisão

•27/02/2026, 17:14

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:04

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:21

Concedida Progressão de regime

27/02/2026, 17:14

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:39

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/01/2026, 16:50

Conclusos para despacho

26/01/2026, 14:19

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 17:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2026, 17:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:43

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 18:46

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:11

Homologado o Cálculo

30/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão

29/04/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:41

Conclusos para despacho

29/04/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 13:31

Ato ordinatório

16/04/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 03:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:21

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:19

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alex Batista de Jesus (OAB 360803/SP) Processo 0009439-72.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS SANTOS BATISTA - Nos termos do artigo 126, § 1º, I, da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso na Penitenciária I de Reginópolis/SP, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal, atento às 58 (cinquenta e oit

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:53

Declarada a Remição

13/03/2025, 10:53

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:24

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de Resposta

26/02/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/08/2024, 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2024, 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/08/2024, 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/08/2024, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/08/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:10

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:14

Juntada de Certidão

19/08/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 17:56

Expedição de Ofício.

05/06/2024, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/06/2024, 19:22

Distribuído por competência exclusiva

21/05/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:06

Despacho

•26/01/2026, 16:50

Decisão

•13/01/2026, 17:43

Decisão

•30/04/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:21

Decisão

•13/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:20

Decisão

•20/08/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 19:22

Sentença

•21/05/2024, 14:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/03/2026, 16:10

Decisão

•27/02/2026, 17:14

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 11:06

Despacho

•26/01/2026, 16:50

Decisão

•13/01/2026, 17:43

Decisão

•30/04/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:21

Decisão

•13/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 12:20

Decisão

•20/08/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 19:22

Sentença

•21/05/2024, 14:28

Decisão

•21/05/2024, 14:28