Execução da Pena 0010870-89.2024.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 15:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 11:55

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2025, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2025, 11:19

Todas as movimentações(92)

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 15:42

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2025, 11:55

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:31

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Outro Foro

27/11/2025, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2025, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

27/11/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/11/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/11/2025, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/11/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

26/11/2025, 10:27

Conclusos para despacho

28/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 19:38

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 17:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2025, 17:06

Suspensão do Prazo

15/10/2025, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2025, 18:14

Conclusos para despacho

30/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2025, 11:41

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:28

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

23/07/2025, 09:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

23/07/2025, 09:22

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 10:01

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:37

Homologado o Cálculo

07/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

06/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raulino Leite de Andrade (OAB 373503/SP) Processo 0010870-89.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MICHEL ANTONIO REYES CASANOVA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:23

Ato ordinatório

10/05/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

10/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raulino Leite de Andrade (OAB 373503/SP) Processo 0010870-89.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MICHEL ANTONIO REYES CASANOVA - Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 57 e 127, todos da LEP, determino a anotação da falta praticada pelo sentenciado, preso no(a) declarando, em consideração ao histórico carcerário, à gravidade e os reflexos da falta no sistema prisional, a perda de 1/6 dos dias remidos até a data da falta. Anote-se a falta grave na F.A. e roteiro de pen

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:48

Unificação e Soma de Penas

13/03/2025, 10:47

Conclusos para decisão

12/03/2025, 23:09

Apensado ao processo

13/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:00

Apensado ao processo

13/02/2025, 16:52

Apensado ao processo

13/02/2025, 16:52

Apensado ao processo

13/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:55

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 11:27

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 10:01

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 09:55

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:08

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

12/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 11:06

Distribuído por competência exclusiva

28/11/2024, 16:48

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:27

Despacho

•03/12/2025, 11:55

Decisão

•26/11/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:06

Despacho

•31/07/2025, 18:14

Despacho

•25/07/2025, 11:41

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Todos os documentos(40)

Despacho

•11/02/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 11:27

Despacho

•03/12/2025, 11:55

Decisão

•26/11/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:06

Despacho

•31/07/2025, 18:14

Despacho

•25/07/2025, 11:41

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Acórdão

•23/07/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:13

Decisão

•07/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 14:35

Decisão

•13/03/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:07

Sentença

•28/11/2024, 16:48

Decisão

•28/11/2024, 16:48