Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2026, 15:25
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/02/2026, 15:10
Conclusos para despacho
11/02/2026, 12:50
Juntada de Outros documentos
11/02/2026, 12:48
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 09:12
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 10:14
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 14:54
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 22:03
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025, 05:08
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025, 13:12
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 12:55
Documentos
Despacho
•11/02/2026, 15:10
Decisão
•04/09/2025, 12:54
Conclusos para despacho
11/02/2026, 12:50
Juntada de Outros documentos
11/02/2026, 12:48
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 09:12
Expedição de Certidão.
06/02/2026, 10:14
Expedição de Certidão.
07/11/2025, 14:54
Suspensão do Prazo
15/10/2025, 22:03
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025, 05:08
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025, 13:12
Expedição de Certidão.
04/09/2025, 12:55
Homologado o Cálculo
04/09/2025, 12:55
Conclusos para decisão
03/09/2025, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025, 08:45
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025, 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 14:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025, 14:56
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025, 19:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025, 19:53
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/07/2025, 09:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
31/07/2025, 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025, 09:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025, 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/07/2025, 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/07/2025, 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2025, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025, 16:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2025, 15:53
Conclusos para decisão
17/07/2025, 15:49
Conclusos para despacho
17/07/2025, 15:22
Expedição de Mandado.
17/07/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 15:11
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 02:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 17:45
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 11:58
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 11:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025, 11:56
Juntada de Alvará
15/07/2025, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 10:01
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 09:02
Concessão
15/07/2025, 09:01
Conclusos para decisão
14/07/2025, 17:31
Conclusos para despacho
03/07/2025, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025, 11:36
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025, 16:02
Ato ordinatório
27/06/2025, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 13:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 09:56
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:54
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:53
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:49
Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025, 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 10:39
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 10:28
Ato ordinatório
28/05/2025, 10:28
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 10:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025, 02:33
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 17:44
Declarada a Remição
27/05/2025, 17:42
Conclusos para decisão
23/05/2025, 13:20
Conclusos para despacho
22/05/2025, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 10:08
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 16:45
Suspensão do Prazo
04/05/2025, 07:53
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025, 09:17
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:07
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 17:06
Homologado o Cálculo
14/04/2025, 16:55
Conclusos para decisão
11/04/2025, 11:53
Conclusos para despacho
10/04/2025, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
01/04/2025, 11:16
Ato ordinatório
01/04/2025, 11:15
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 11:02
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Roberto de Lima (OAB 219137/SP), Alvaro Feracini Junior (OAB 228522/SP) Processo 0008122-37.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Fernando de Souza Furquim - Nesse sentido, por meio do certificado do resultado do ENCCEJA para o Ensino Médio de fls. 569/570 verifico que o sentenciado obteve aprovação parcial, uma vez que ele atingiu a nota mínima de 100 pontos em quatro áreas de conhecimento, não atingindo a nota mínima de 5 pontos na redação. Dessa forma, diante da aprova
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 10:57
Declarada a Remição
13/03/2025, 10:56
Conclusos para decisão
12/03/2025, 15:24
Conclusos para despacho
12/03/2025, 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 13:28
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 14:48
Expedição de Outros documentos.
07/01/2025, 10:21
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 00:50
Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024, 01:03
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
01/10/2024, 15:53
Homologado o Cálculo
01/10/2024, 15:51
Conclusos para decisão
01/10/2024, 13:24
Conclusos para despacho
01/10/2024, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 08:46
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024, 10:31
Ato ordinatório
23/09/2024, 09:15
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 09:12
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 09:12
Juntada de Outros documentos
23/09/2024, 09:12
Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024, 04:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 16:10
Declarada a Remição
06/08/2024, 16:09
Conclusos para decisão
06/08/2024, 15:35
Conclusos para despacho
31/07/2024, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 18:29
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 10:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024, 01:15
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 11:34
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
11/07/2024, 11:34
Conclusos para decisão
28/06/2024, 10:21
Conclusos para despacho
24/06/2024, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024, 08:36
Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024, 12:00
Ato ordinatório
20/06/2024, 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024, 15:27
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 15:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/06/2024, 15:05
Conclusos para despacho
13/06/2024, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024, 19:40
Conclusos para despacho
07/06/2024, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024, 01:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024, 10:32
Ato ordinatório
06/06/2024, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024, 09:00
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 07:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/06/2024, 07:36
Conclusos para despacho
03/06/2024, 15:44
Conclusos para despacho
03/06/2024, 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/05/2024, 16:33
Conclusos para decisão
29/05/2024, 11:45
Conclusos para despacho
28/05/2024, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024, 04:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024, 10:30
Ato ordinatório
24/05/2024, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 01:07
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 18:07
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
22/05/2024, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024, 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024, 00:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/05/2024, 15:21
Conclusos para decisão
21/05/2024, 11:02
Conclusos para despacho
17/05/2024, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024, 09:57
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024, 00:03
Expedição de Certidão.
03/05/2024, 14:12
Ato ordinatório
03/05/2024, 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 14:37
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024, 03:17
Juntada de Outros documentos
01/04/2024, 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024, 00:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2024, 17:56
Conclusos para decisão
27/03/2024, 14:39
Conclusos para despacho
27/03/2024, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 14:36
Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024, 10:30
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 10:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/02/2024, 10:09
Conclusos para decisão
28/02/2024, 10:48
Conclusos para despacho
28/02/2024, 09:51
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 09:50
Juntada de Outros documentos
28/02/2024, 09:47
Juntada de Outros documentos
28/02/2024, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024, 04:10
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/02/2024, 15:47
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/02/2024, 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024, 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024, 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2024, 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2024, 15:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2024, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024, 18:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2024, 11:29
Conclusos para decisão
20/02/2024, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024, 15:33
Conclusos para despacho
09/02/2024, 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 10:34
Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024, 12:00
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024, 11:08
Expedição de Certidão.
09/01/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
09/01/2024, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 18:56
Concedida Progressão de regime
14/12/2023, 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 16:30
Conclusos para decisão
13/12/2023, 17:17
Conclusos para despacho
06/12/2023, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023, 13:31
Expedição de Certidão.
29/11/2023, 13:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/11/2023, 13:28
Conclusos para despacho
28/11/2023, 17:18
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023, 01:33
Conclusos para despacho
24/11/2023, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 14:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/11/2023, 14:35
Juntada de Petição de Resposta
22/11/2023, 15:55
Conclusos para despacho
22/11/2023, 11:31
Expedição de Certidão.
08/11/2023, 09:12
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 18:03
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 18:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/10/2023, 18:03
Conclusos para despacho
31/10/2023, 16:23
Conclusos para despacho
31/10/2023, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 17:19
Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023, 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
23/10/2023, 18:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/10/2023, 18:30
Conclusos para decisão
23/10/2023, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 00:08
Conclusos para despacho
09/10/2023, 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 11:01
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023, 03:37
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 18:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/10/2023, 18:39
Conclusos para decisão
03/10/2023, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023, 11:06
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 21:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023, 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023, 21:15
Conclusos para despacho
22/09/2023, 15:57
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023, 19:19
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023, 10:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/07/2023, 10:02
Conclusos para despacho
11/07/2023, 22:18
Juntada de Outros documentos
11/07/2023, 22:16
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023, 01:23
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 15:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
07/07/2023, 19:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/07/2023, 19:32
Conclusos para decisão
07/07/2023, 15:54
Conclusos para despacho
29/06/2023, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023, 18:32
Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023, 12:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023, 21:37
Expedição de Certidão.
12/06/2023, 13:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023, 13:05
Juntada de Petição de Resposta
05/06/2023, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023, 00:02
Expedição de Certidão.
30/05/2023, 19:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/05/2023, 19:28
Conclusos para despacho
30/05/2023, 18:58
Conclusos para despacho
26/05/2023, 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 11:42
Expedição de Certidão.
16/05/2023, 16:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 16:48
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022, 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022, 00:05
Expedição de Certidão.
18/03/2022, 18:05
Expedição de Certidão.
18/03/2022, 18:05
Homologado o Cálculo
18/03/2022, 18:05
Conclusos para decisão
18/03/2022, 17:42
Conclusos para despacho
16/03/2022, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022, 09:47
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022, 00:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2022, 15:06
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022, 01:39
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 16:01
Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022, 00:04
Decisão
02/03/2022, 17:10
Conclusos para decisão
02/03/2022, 16:11
Conclusos para despacho
25/02/2022, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022, 18:37
Expedição de Certidão.
23/02/2022, 12:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022, 09:23
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022, 00:06
Expedição de Certidão.
26/01/2022, 22:09
Expedição de Certidão.
26/01/2022, 22:09
Decisão
26/01/2022, 22:08
Conclusos para decisão
26/01/2022, 16:35
Expedição de Certidão.
26/01/2022, 10:33
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021, 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021, 00:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2021, 14:06
Expedição de Certidão.
03/12/2021, 13:53
Expedição de Outros documentos.
03/12/2021, 13:53
Expedição de Certidão.
01/12/2021, 20:51
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
01/12/2021, 20:51
Conclusos para decisão
01/12/2021, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino