Execução da Pena 0005336-73.2024.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

TIAGO PEREIRA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FÁTIMA ESTEVES SANTOS MONTEIRO

OAB/SP 485681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/03/2026, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/03/2026, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/03/2026, 11:52

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/02/2026, 14:21

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:33

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:45

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:51

Todas as movimentações(178)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

03/03/2026, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/03/2026, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/03/2026, 11:52

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 16:50

24/02/2026, 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/02/2026, 14:21

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:33

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:45

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2025, 16:50

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:29

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 10:02

Concedido o Livramento Condicional

15/12/2025, 10:02

Conclusos para decisão

12/12/2025, 16:36

Conclusos para despacho

27/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 15:16

Homologado o Cálculo

13/11/2025, 15:16

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/11/2025, 10:25

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:22

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 10:18

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:52

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:31

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

29/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/07/2025, 15:55

Conclusos para decisão

23/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:31

Conclusos para despacho

25/06/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/05/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:57

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/03/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/03/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/03/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

13/03/2025, 10:43

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 11:07

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 09:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/01/2025, 09:33

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:54

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

15/12/2024, 10:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/12/2024, 10:53

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/12/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2024, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/12/2024, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

04/12/2024, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/12/2024, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:24

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/11/2024, 17:17

Conclusos para decisão

29/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 10:44

Juntada de Ofício

29/11/2024, 10:33

Juntada de Ofício

29/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 12:12

Concedida Progressão de regime

25/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão

24/10/2024, 18:59

Conclusos para despacho

24/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 10:36

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2024, 10:35

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2024, 10:55

Distribuído por competência exclusiva

12/09/2024, 16:50

Decisão

•15/12/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:47

Decisão

•13/11/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:25

Decisão

•19/09/2025, 10:18

Despacho

•15/09/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:46

Decisão

•23/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:28

Todos os documentos(31)

Decisão

•24/02/2026, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 16:50

Decisão

•15/12/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:47

Decisão

•13/11/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:25

Decisão

•19/09/2025, 10:18

Despacho

•15/09/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:46

Decisão

•23/07/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:28

Decisão

•13/03/2025, 10:43

Decisão

•21/02/2025, 11:13

Despacho

•29/01/2025, 11:07

Despacho

•13/01/2025, 09:33

Despacho

•15/12/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 18:09

Decisão

•29/11/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:22

Decisão

•25/10/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•06/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 10:56

Sentença

•12/09/2024, 16:49

Decisão

•12/09/2024, 16:49