Execução da Pena 0004539-06.2020.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta
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Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos
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Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
PAULO DIEGO DA FONSECA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025, 12:00
Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025, 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2024, 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2024, 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 19:02
Juntada de Outros documentos
12/12/2024, 19:00
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:13
Juntada de Certidão
21/11/2024, 15:12
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:12
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:12
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 15:12
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:12
Juntada de Mandado
21/11/2024, 15:12
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:12
Ver todas as movimentações (114)
Todas as movimentações
(114)
Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025, 12:00
Recebido pelo Distribuidor
21/01/2025, 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2024, 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
19/12/2024, 09:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
Documentos
Ato Ordinatório
•
19/11/2024, 15:33
Decisão
•
12/11/2024, 08:56
16/12/2024, 09:48
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 19:02
Juntada de Outros documentos
12/12/2024, 19:00
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:13
Juntada de Certidão
21/11/2024, 15:12
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:12
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:12
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 15:12
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:12
Juntada de Mandado
21/11/2024, 15:12
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 15:12
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 15:33
Ato ordinatório praticado
19/11/2024, 15:33
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 15:29
Expedição de Mandado.
19/11/2024, 15:02
Juntada de Outros documentos
18/11/2024, 11:29
Determinada a Regressão de Regime
12/11/2024, 08:56
Conclusos para decisão
07/11/2024, 22:12
Conclusos para despacho
04/11/2024, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 13:51
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 12:48
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024, 12:34
Expedição de Certidão.
25/10/2024, 15:16
Ato ordinatório praticado
25/10/2024, 15:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024, 15:14
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 10:30
Expedição de Ofício.
16/08/2024, 13:20
Expedição de Ofício.
16/08/2024, 13:20
Expedição de Ofício.
16/08/2024, 13:19
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 16:43
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
16/07/2024, 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024, 12:09
Expedição de Mandado.
08/07/2024, 12:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024, 01:14
Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024, 15:00
Conclusos para decisão
05/07/2024, 13:42
Expedição de Certidão.
14/05/2024, 16:19
Conclusos para despacho
18/03/2024, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 17:56
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 12:35
Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 12:34
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/03/2024, 09:22
Expedição de Certidão.
04/09/2023, 19:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023, 06:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023, 00:51
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
23/06/2023, 17:23
Conclusos para julgamento
23/06/2023, 11:23
Conclusos para despacho
15/05/2023, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 12:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2023, 12:13
Expedição de Certidão.
13/05/2023, 12:12
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/05/2023, 12:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022, 02:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2022, 00:48
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022, 19:26
Conclusos para decisão
26/07/2022, 15:22
Conclusos para despacho
24/05/2022, 12:31
Expedição de Certidão.
24/05/2022, 12:30
Expedição de Certidão.
25/01/2022, 07:20
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021, 12:54
Conclusos para despacho
31/08/2021, 11:45
Conclusos para despacho
25/08/2021, 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021, 14:02
Conclusos para despacho
16/08/2021, 15:19
Conclusos para despacho
11/08/2021, 11:11
Expedição de Certidão.
11/08/2021, 10:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2021, 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2021, 10:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2021, 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2021, 10:11
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021, 13:07
Conclusos para despacho
07/04/2021, 17:10
Conclusos para despacho
07/04/2021, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021, 10:26
Expedição de Certidão.
06/04/2021, 16:15
Ato ordinatório praticado
06/04/2021, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021, 18:22
Conclusos para despacho
25/02/2021, 17:17
Conclusos para despacho
25/02/2021, 11:35
Recebidos os autos
17/02/2021, 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/02/2021, 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/02/2021, 08:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/02/2021, 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2021, 16:04
Expedição de Certidão.
15/02/2021, 16:03
Expedição de Outros documentos.
15/02/2021, 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2021, 17:29
Conclusos para decisão
02/02/2021, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021, 16:51
Expedição de Certidão.
29/01/2021, 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2021, 08:09
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 18:15
Conclusos para decisão
26/01/2021, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021, 15:38
Expedição de Certidão.
25/01/2021, 19:53
Expedição de Certidão.
25/01/2021, 19:53
Concedida Progressão de regime
25/01/2021, 19:52
Conclusos para decisão
25/01/2021, 13:01
Expedição de Ofício.
20/01/2021, 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021, 18:17
Expedição de Certidão.
20/01/2021, 14:03
Ato ordinatório praticado
20/01/2021, 14:00
realizado cálculo de
20/01/2021, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021, 14:17
Ato ordinatório praticado
19/01/2021, 14:17
Recebido pelo Distribuidor
19/01/2021, 14:16
Distribuído por competência exclusiva
05/11/2020, 11:24
Ato Ordinatório
•
31/10/2024, 12:48
Ato Ordinatório
•
25/10/2024, 15:15
Decisão
•
05/07/2024, 15:00
Ato Ordinatório
•
15/03/2024, 12:34
Sentença
•
23/06/2023, 17:23
Despacho
•
26/07/2022, 19:26
Despacho
•
03/09/2021, 12:54
Despacho
•
18/08/2021, 14:02
Despacho
•
13/04/2021, 13:07
Ato Ordinatório
•
06/04/2021, 16:15
Despacho
•
01/03/2021, 18:22
Decisão
•
12/02/2021, 17:29
Decisão
•
29/01/2021, 08:09
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Ato Ordinatório
•
19/11/2024, 15:33
Decisão
•
12/11/2024, 08:56
Ato Ordinatório
•
31/10/2024, 12:48
Ato Ordinatório
•
25/10/2024, 15:15
Decisão
•
05/07/2024, 15:00
Ato Ordinatório
•
15/03/2024, 12:34
Sentença
•
23/06/2023, 17:23
Despacho
•
26/07/2022, 19:26
Despacho
•
03/09/2021, 12:54
Despacho
•
18/08/2021, 14:02
Despacho
•
13/04/2021, 13:07
Ato Ordinatório
•
06/04/2021, 16:15
Despacho
•
01/03/2021, 18:22
Decisão
•
12/02/2021, 17:29
Decisão
•
29/01/2021, 08:09
Decisão
•
25/01/2021, 19:52
Ato Ordinatório
•
20/01/2021, 14:00
Decisão
•
05/11/2020, 11:24
Sentença
•
05/11/2020, 11:24