Execução da Pena 0002266-49.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE LIMA ALIPIO

OAB/SP 434313·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:02

Concedida Progressão de regime

23/02/2026, 16:02

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 13:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/02/2026, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/02/2026, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/02/2026, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/02/2026, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:18

Todas as movimentações(99)

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:34

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:02

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 16:02

Decisão

•04/12/2025, 16:56

Concedida Progressão de regime

23/02/2026, 16:02

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 13:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/02/2026, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/02/2026, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/02/2026, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/02/2026, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:03

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:33

Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 17:00

Não Concedida a Progressão de Regime

08/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão

06/08/2025, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 21:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 23:17

Homologado o Cálculo

15/05/2025, 23:17

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:02

Declarada a Remição

15/04/2025, 10:59

Conclusos para decisão

11/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 16:12

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago de Lima Alipio (OAB 434313/SP) Processo 0002266-49.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO - Certifique, a z. Serventia, se o sentenciado preenche os requisitos para a concessão do indulto nos moldes requeridos pela Defesa, promovendo-se nova vista ao Ministério Público, após.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2025, 11:20

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:46

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

10/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 12:17

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 01:38

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 03:00

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:48

Homologado o Cálculo

10/10/2023, 10:42

Conclusos para decisão

10/10/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:06

Expedição de Ofício.

21/07/2023, 15:36

Homologado o Cálculo

21/07/2023, 15:35

Conclusos para decisão

19/07/2023, 16:01

Juntada de Outros documentos

19/07/2023, 15:58

Distribuído por competência exclusiva

24/05/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 18:09

Decisão

•08/08/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 21:35

Decisão

•15/05/2025, 23:17

Decisão

•15/04/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:19

Despacho

•13/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:55

Decisão

•10/10/2023, 10:42

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Todos os documentos(32)

Decisão

•23/02/2026, 16:02

Decisão

•04/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 18:09

Decisão

•08/08/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 21:35

Decisão

•15/05/2025, 23:17

Decisão

•15/04/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:19

Despacho

•13/03/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 11:55

Decisão

•10/10/2023, 10:42

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Acórdão (Digitalizado)

•10/10/2023, 09:26

Decisão

•21/07/2023, 15:35

Sentença

•24/05/2023, 09:43

Decisão

•24/05/2023, 09:43