Execução da Pena 0013226-80.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
GABRIEL SANTANA
CPF
495.***.***-94
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
FABIO MORENO DE PAULA
OAB/SP 267651
·
CPF
281.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
25/08/2025, 15:12
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
25/08/2025, 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2025, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2025, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025, 14:33
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 14:13
Expedição de Mandado.
07/08/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
03/08/2025, 03:02
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 08:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 20:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2025, 19:48
Conclusos para despacho
29/07/2025, 13:18
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 13:35
Ver todas as movimentações (127)
Todas as movimentações
(127)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
25/08/2025, 15:12
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
25/08/2025, 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2025, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2025, 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025, 14:33
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 14:13
Expedição de Mandado.
07/08/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
03/08/2025, 03:02
Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025, 08:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025, 20:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2025, 19:48
Conclusos para despacho
29/07/2025, 13:18
Juntada de Outros documentos
28/07/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
25/07/2025, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
23/07/2025, 17:46
Expedição de Alvará.
23/07/2025, 14:57
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025, 03:56
Expedição de Certidão.
22/07/2025, 22:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025, 19:06
Concedido o Livramento Condicional
22/07/2025, 18:49
Conclusos para decisão
22/07/2025, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025, 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025, 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025, 17:38
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025, 05:55
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 16:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 16:56
Conclusos para despacho
07/07/2025, 22:04
Expedição de Outros documentos.
31/05/2025, 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 16:33
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 10:47
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 02:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 12:01
Concedida Progressão de regime
13/03/2025, 12:00
Conclusos para decisão
12/03/2025, 10:39
Conclusos para despacho
11/03/2025, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 02:43
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 11:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025, 09:45
Suspensão do Prazo
21/12/2023, 03:32
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 01:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023, 08:26
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 13:23
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 13:23
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 13:23
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 13:23
Homologado o Cálculo
06/10/2023, 13:22
Conclusos para decisão
06/10/2023, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 16:07
Expedição de Certidão.
30/09/2023, 03:24
Expedição de Certidão.
30/09/2023, 03:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023, 10:55
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 08:01
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 08:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/09/2023, 08:01
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 07:48
Conclusos para despacho
05/09/2023, 10:27
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 10:25
Apensado ao processo
05/09/2023, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023, 10:56
Expedição de Certidão.
25/08/2023, 16:58
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 17:48
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 17:47
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 17:47
Homologada a Falta Disciplinar
08/08/2023, 17:47
Expedição de Certidão.
07/08/2023, 00:40
Conclusos para despacho
02/08/2023, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 10:26
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023, 09:46
Expedição de Certidão.
20/07/2023, 01:35
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
20/07/2023, 01:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023, 01:34
Juntada de Outros documentos
30/06/2023, 13:32
Expedição de Certidão.
26/06/2023, 00:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 11:26
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 11:56
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 11:56
Expedição de Certidão.
14/06/2023, 16:51
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/06/2023, 16:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/06/2023, 16:44
Expedição de Certidão.
06/06/2023, 03:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023, 08:56
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 14:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 15:23
Conclusos para despacho
25/05/2023, 12:06
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 12:06
Juntada de Outros documentos
25/05/2023, 12:05
Expedição de Certidão.
22/05/2023, 13:37
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/05/2023, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023, 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023, 10:17
Juntada de Outros documentos
18/04/2023, 15:17
Juntada de Outros documentos
18/04/2023, 15:17
Juntada de Outros documentos
10/03/2023, 12:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/03/2023, 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2023, 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/03/2023, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2023, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/02/2023, 20:20
Expedição de Certidão.
08/02/2023, 20:15
Juntada de Certidão
08/02/2023, 10:36
Expedição de Ofício.
06/02/2023, 17:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2023, 15:07
Expedição de Outros documentos.
06/02/2023, 15:06
Juntada de Outros documentos
06/02/2023, 15:04
Juntada de Outros documentos
06/02/2023, 15:04
Juntada de Outros documentos
14/12/2022, 16:49
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2022, 15:42
Conclusos para decisão
10/12/2022, 23:56
Juntada de Certidão
10/12/2022, 23:55
Juntada de Outros documentos
13/10/2022, 09:37
Juntada de Outros documentos
13/10/2022, 09:35
Distribuído por competência exclusiva
16/08/2022, 11:36
Documentos
Decisão
•
29/07/2025, 19:48
Decisão
•
22/07/2025, 18:49
Ato Ordinatório
•
21/07/2025, 17:09
Ato Ordinatório
•
08/07/2025, 16:57
Decisão
•
13/03/2025, 12:00
Ato Ordinatório
•
24/02/2025, 10:59
Decisão
•
06/10/2023, 13:22
Despacho
•
19/09/2023, 08:01
Decisão
•
08/08/2023, 17:47
Ato Ordinatório
•
27/07/2023, 10:20
Ato Ordinatório
•
20/07/2023, 01:34
Decisão
•
14/06/2023, 16:49
Despacho
•
14/06/2023, 16:44
Ato Ordinatório
•
26/05/2023, 13:16
Ato Ordinatório
•
22/05/2023, 13:36
Ver todos os documentos (38)
Todos os documentos
(38)
Decisão
•
29/07/2025, 19:48
Decisão
•
22/07/2025, 18:49
Ato Ordinatório
•
21/07/2025, 17:09
Ato Ordinatório
•
08/07/2025, 16:57
Decisão
•
13/03/2025, 12:00
Ato Ordinatório
•
24/02/2025, 10:59
Decisão
•
06/10/2023, 13:22
Despacho
•
19/09/2023, 08:01
Decisão
•
08/08/2023, 17:47
Ato Ordinatório
•
27/07/2023, 10:20
Ato Ordinatório
•
20/07/2023, 01:34
Decisão
•
14/06/2023, 16:49
Despacho
•
14/06/2023, 16:44
Ato Ordinatório
•
26/05/2023, 13:16
Ato Ordinatório
•
22/05/2023, 13:36
Ato Ordinatório
•
06/02/2023, 16:47
Ato Ordinatório
•
06/02/2023, 15:07
Acórdão
•
14/12/2022, 16:49
Acórdão
•
14/12/2022, 16:49
Acórdão
•
14/12/2022, 16:49
Acórdão
•
14/12/2022, 16:49
Acórdão
•
14/12/2022, 16:49
Acórdão
•
14/12/2022, 16:49
Acórdão
•
14/12/2022, 16:49
Acórdão
•
14/12/2022, 16:49
Acórdão
•
14/12/2022, 16:49
Decisão
•
12/12/2022, 15:42
Acórdão
•
13/10/2022, 09:37
Acórdão
•
13/10/2022, 09:37
Acórdão
•
13/10/2022, 09:37
Acórdão
•
13/10/2022, 09:37
Acórdão
•
13/10/2022, 09:37
Acórdão
•
13/10/2022, 09:37
Acórdão
•
13/10/2022, 09:37
Acórdão
•
13/10/2022, 09:35
Acórdão
•
13/10/2022, 09:35
Sentença
•
16/08/2022, 11:36
Decisão
•
16/08/2022, 11:36