Agravo em Recurso Especial 1500387-81.2020.8.26.0052 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500387-81.2020.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2026, 13:12

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345452/2026

13/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 345452/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 11:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

07/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2026, 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 10/03/2026, para FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

11/03/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/03/2026

05/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600718626. Publicação prevista para 05/03/2026)

03/03/2026, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 15003878120208260052 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA foi reenviado com novos documentos.

02/03/2026, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 17:20

Documento(s)

•02/03/2026, 09:53

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345452/2026

Protocolizada Petição 345452/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 10/03/2026, para FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600718626. Publicação prevista para 05/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 15003878120208260052 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA foi reenviado com novos documentos.

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