Execução de Título Extrajudicial 1002175-05.2024.8.26.0229 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002175-05.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 14:32

Bloqueio/penhora on line - SAJ

20/01/2026, 18:16

Conclusos para decisão

20/01/2026, 10:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70002981-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/01/2026 15:16

19/01/2026, 15:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0027/2026Data da Publicação: 14/01/2026

13/01/2026, 17:11

Juntada

13/01/2026, 17:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0027/2026Teor do ato: Primeiro observo a parte que as pesquisas ARISP e CNIB não são deferidas nas ações em que não há gratuidade de justiça, uma vez que tal pesquisa pode ser requerida diretamente pela parte. Outrossim, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o feito, e providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 PesquisaSERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP)INFOJUD ((Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF - 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP ECF (por ano): - 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP)RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica. codigo 8046 - Pedido de Penhora On-Line; codigo 8088 - Pedido de Bloqueio de Valores; codigo 1230 - Pedido de Arresto - Ativos Financeiros.Advogados(s): Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)

09/01/2026, 13:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Primeiro observo a parte que as pesquisas ARISP e CNIB não são deferidas nas ações em que não há gratuidade de justiça, uma vez que tal pesquisa pode ser requerida diretamente pela parte. Outrossim, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente juntar planilha atualizada do débito, caso não tenha o feito, e providenciar o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 PesquisaSERASAJUD (Inclusão e exclusão de apontamentos - 1 UFESP)INFOJUD ((Pesquisa de endereço - 1 UFESP Pesquisa DIRPF - 1 UFESP DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP ECF (por ano): - 2 UFESPs Outras pesquisas (por período) - 1 UFESP)RENAJUD (Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP) Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica. codigo 8046 - Pedido de Penhora On-Line; codigo 8088 - Pedido de Bloqueio de Valores; codigo 1230 - Pedido de Arresto - Ativos Financeiros.

09/01/2026, 13:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2025, 00:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2025, 21:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70157638-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/12/2025 18:04

12/12/2025, 18:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2203/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 01:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2203/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 01:21

Juntada

05/12/2025, 01:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2203/2025Teor do ato: Vistos. Nos termos do Ofício-Circular nº 296, do Conselho Nacional de Justiça,DEFIRO PESQUISA e BLOQUEIO de ativos financeiros do executado ALLBLANQ GESSOS LTDA, CNPJ 51671518000198, por meio do sistema SISBAJUD, com REPETIÇÃO PROGRAMADA por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado: Allblanq Gessos Ltda; Valor atualizado (31/05/2025): R$ 9.656,82 Realizado o bloqueio dos valores executados, proceda a liberação/desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva (art. 854 § 1º), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Após a intimação do Executado, proceda-se a transferência dos valores para Conta Judicial Int.Advogados(s): Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP)

04/12/2025, 16:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 15:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0313/2025Teor do ato: Vistos. Peças sigilosas: INDEFIRO, o patrimônio da sociedade limitada unipessoal não se confunde com o patrimônio de seu sócio. É necessária a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica para apurar eventuais fraudes capazes de atraira responsabilidade do empresário. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica - Insurgência da agravante (pessoa jurídica) contra a decisão que deferiu sua inclusão no polo passivo do cumprimento de sentença, reputando desnecessário o incidente - Pessoa jurídica transformada em Sociedade Limitada Unipessoal em razão da Lei nº 14.195/2021 - Tipo societário que não se confunde com a firma individual - Patrimônio da pessoa jurídica distinto do patrimônio do sócio - Inclusão da pessoa jurídica no polo passivo que depende da comprovação dos requisitos que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2287908-77.2023.8.26.0000; Relator (a):Sergio Alfieri; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santana de Parnaíba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2024; Data de Registro: 16/02/2024) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Ação proposta contra empresa - Expectativa de que o sócio responda pela dívida como devedor solidário, bem como pretensão em arresto, inclusão do débito nos cadastros de inadimplentes e requisição de informações, em nome da empresa e do sócio - Indeferimento - Irresignação do banco - Cabimento parcial - Sociedade limitada unipessoal em que os patrimônios não se confundem - Decisão mantida nesse ponto - Possibilidade de busca de bens e informações, bem como a inclusão do débito junto ao Serasajud, tão somente em relação à empresa executada - Medida acautelatória do direito do credor, prevista para as hipóteses de não localização do devedor no endereço conhecido

24/04/2025, 00:40

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Peças sigilosas: INDEFIRO, o patrimônio da sociedade limitada unipessoal não se confunde com o patrimônio de seu sócio. É necessária a instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica para apurar eventuais fraudes capazes de atraira responsabilidade do empresário. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica - Insurgência da agravante (pessoa jurídica) contra a decisão que deferiu sua inclusão no polo passivo do cumprimento de sentença, reputando desnecessário o incidente - Pessoa jurídica transformada em Sociedade Limitada Unipessoal em razão da Lei nº 14.195/2021 - Tipo societário que não se confunde com a firma individual - Patrimônio da pessoa jurídica distinto do patrimônio do sócio - Inclusão da pessoa jurídica no polo passivo que depende da comprovação dos requisitos que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2287908-77.2023.8.26.0000; Relator (a):Sergio Alfieri; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santana de Parnaíba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/02/2024; Data de Registro: 16/02/2024) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Ação proposta contra empresa - Expectativa de que o sócio responda pela dívida como devedor solidário, bem como pretensão em arresto, inclusão do débito nos cadastros de inadimplentes e requisição de informações, em nome da empresa e do sócio - Indeferimento - Irresignação do banco - Cabimento parcial - Sociedade limitada unipessoal em que os patrimônios não se confundem - Decisão mantida nesse ponto - Possibilidade de busca de bens e informações, bem como a inclusão do débito junto ao Serasajud, tão somente em relação à empresa executada - Medida acautelatória do direito do credor, prevista para as hipóteses de não localização do devedor no endereço conhecido (

23/04/2025, 19:06

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70002981-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/01/2026 15:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0027/2026Data da Publicação: 14/01/2026

Juntada

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70157638-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/12/2025 18:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2203/2025Data da Publicação: 09/12/2025

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2203/2025Data da Publicação: 09/12/2025

Juntada

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