Execução de Título Extrajudicial 1000057-76.2025.8.26.0696 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialConfissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.149,80

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Ouroeste

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desapensado do processo

20/08/2025, 16:51

Apensado ao processo

30/05/2025, 17:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/05/2025, 17:26

Apensado ao processo

30/05/2025, 17:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/05/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Judimara dos Santos Mello (OAB 289350/SP), Renan de Paula Souza (OAB 401424/SP) Processo 1000057-76.2025.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Macedo & Bassan Ltda - Me - Exectdo: Lourival Santos Amaral - Vistos. Homologo o acordo formalizado entre as partes e, em consequencia, JULGO EXTINTO o presente processo de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, cc. Artigo 53 da Lei 9.099/95. Indefiro o pedido de suspensão da ação, pois eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de distribuição de incidente de cumprimento de sentença, com o acréscimo da multa prevista. Ficam eventuais bens penhorados liberados da constrição. Expeça-se o necessário. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, com a dispensa de sua certificação. É dispensável a intimação desta às partes, por interpretação do artigo 41 da Lei 9.099/95, que dispõe ser irrecorrível a sentença homologatória. Isento de de custas, despesas ou taxas (artigo 54 da Lei 9.099/95). Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se. Servirá esta como mandado de intimação.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 12:40

Todas as movimentações(31)

Desapensado do processo

20/08/2025, 16:51

Apensado ao processo

30/05/2025, 17:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/05/2025, 17:26

Apensado ao processo

30/05/2025, 17:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/05/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Judimara dos Santos Mello (OAB 289350/SP), Renan de Paula Souza (OAB 401424/SP) Processo 1000057-76.2025.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Macedo & Bassan Ltda - Me - Exectdo: Lourival Santos Amaral - Vistos. Homologo o acordo formalizado entre as partes e, em consequencia, JULGO EXTINTO o presente processo de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, cc. Artigo 53 da Lei 9.099/95. Indefiro o pedido de suspensão da ação, pois eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de distribuição de incidente de cumprimento de sentença, com o acréscimo da multa prevista. Ficam eventuais bens penhorados liberados da constrição. Expeça-se o necessário. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, com a dispensa de sua certificação. É dispensável a intimação desta às partes, por interpretação do artigo 41 da Lei 9.099/95, que dispõe ser irrecorrível a sentença homologatória. Isento de de custas, despesas ou taxas (artigo 54 da Lei 9.099/95). Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se. Servirá esta como mandado de intimação.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:49

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:50

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Judimara dos Santos Mello (OAB 289350/SP) Processo 1000057-76.2025.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Macedo & Bassan Ltda - Me - Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento da ação, sob pena de extinção.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 11:18

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2025, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 13:41

Recebida a Petição Inicial

24/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 17:30

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:39

Decisão

•24/01/2025, 12:22