Agravo em Recurso Especial 1500074-66.2019.8.26.0146 - TJSP | JusConsulta

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Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIS FELIPE SOARES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCAS FABIANO FALCAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023, 09:11

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704513/2023

21/07/2023, 14:02

Protocolizada Petição 704513/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

21/07/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023, 19:40

Não conhecido o recurso de LUIS FELIPE SOARES DA SILVA

20/07/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023, 17:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/06/2023, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/07/2023, 07:20

•26/06/2023, 12:48

•26/06/2023, 12:47

•26/06/2023, 12:46

•26/06/2023, 12:45