Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1034170-59.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · César Augusto Fernandes

Partes do Processo

ROBERTO DOS S. PEREIRA JUNIOR

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/04/2025, 14:47

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roberto dos S. Pereira Junior - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SAÚDE. CIRURGIA ELETIVA DE REVERSÃO DE VASECTOMIA. FILA DE ESPERA. NECESSIDADE DE SUA OBSERVAÇÃO. PARTE RÉ TROUXE DOCUMENTAÇÃO ACERCA DA POSIÇÃO DO AUTOR NA FILA, PARA NECESSIDADE DE SEU CU Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034170-59.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:25

Recebido o recurso

03/02/2025, 16:14

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 14:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/04/2025, 14:47

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 14:47

Decisão

•03/02/2025, 16:14

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/04/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roberto dos S. Pereira Junior - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SAÚDE. CIRURGIA ELETIVA DE REVERSÃO DE VASECTOMIA. FILA DE ESPERA. NECESSIDADE DE SUA OBSERVAÇÃO. PARTE RÉ TROUXE DOCUMENTAÇÃO ACERCA DA POSIÇÃO DO AUTOR NA FILA, PARA NECESSIDADE DE SEU CU Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034170-59.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos -

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/02/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:25

Recebido o recurso

03/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/01/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:21

Julgada improcedente a ação

29/01/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de Réplica

16/12/2024, 21:36

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:24

Não confirmada a citação eletrônica

15/11/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:36

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

11/11/2024, 13:33

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 16:26

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 16:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

30/10/2024, 14:59

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:34

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 07:40

Sentença

•29/01/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:24

Decisão

•11/11/2024, 13:33

Decisão

•30/10/2024, 14:59