Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1041188-37.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.394,70

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal

Partes do Processo

GUSTAVO MANAIA PEREZ

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR

OAB/SP 327433·CPF·Representa: Autor

DANYELE SALLOUM SCANDAR

OAB/SP 344947·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 16:31

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gustavo Manaia Perez - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. DEJEM. (1) DEMANDA PARA EXCLUSÃO DO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA CALCULADO E RETIDO SOBRE OS VALORE Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041188-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto -

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/02/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 00:22

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 20:35

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.

27/06/2025, 16:40

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 06:54

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 16:31

Decisão

•07/02/2025, 17:13

29/05/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 16:31

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gustavo Manaia Perez - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. DEJEM. (1) DEMANDA PARA EXCLUSÃO DO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA CALCULADO E RETIDO SOBRE OS VALORE Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041188-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto -

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 06:33

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/02/2025, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 00:22

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:28

Recebido o recurso

07/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:10

Julgada improcedente a ação

21/01/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 10:34

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 06:45

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

04/10/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2024, 06:08

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:21

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

16/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 00:55

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 19:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

12/09/2024, 19:35

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2024, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/09/2024, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/09/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2024, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 10:41

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/09/2024, 09:13

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:41

Juntada de Certidão

09/09/2024, 14:40

Distribuído por competência exclusiva

09/09/2024, 13:19

Sentença

•21/01/2025, 15:10

Despacho

•04/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:05

Decisão

•12/09/2024, 19:35

Decisão

•10/09/2024, 09:13