Execução da Pena 0010081-21.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 6ª Raj de Ribeirao Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Osasco 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime 1° Grau · TJSP · Progressão de Regime · Juri/execucoes de Osasco

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NATHAN BRYAN DE LIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP 313349·CPF·Representa: Réu

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP 372645·CPF·Representa: Réu

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP 442079·CPF·Representa: Réu

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR

OAB/SP 130081·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO

OAB/SP 317177·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP 313349·CPF·Representa: Réu

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP 372645·CPF·Representa: Réu

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP 442079·CPF·Representa: Réu

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR

OAB/SP 130081·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO

OAB/SP 317177·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2024, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

03/12/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2024, 03:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2024, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 05:41

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:41

Todas as movimentações(320)

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2024, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

03/12/2024, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:27

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 05:41

Despacho

•31/10/2024, 17:19

28/11/2024, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2024, 03:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/11/2024, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 05:41

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:13

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 12:41

Juntada de Alvará

01/11/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2024, 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:19

Conclusos para despacho

31/10/2024, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2024, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 13:10

Concedida Progressão de regime

31/10/2024, 13:08

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 04:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/10/2024, 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2024, 11:45

Conclusos para decisão

14/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 19:49

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:09

Recebidos os autos

11/09/2024, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/09/2024, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/09/2024, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

11/09/2024, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/09/2024, 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2024, 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2024, 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão

16/08/2024, 12:48

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 15:07

Recebidos os autos

19/07/2024, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/07/2024, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/07/2024, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

19/07/2024, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 09:46

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/07/2024, 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/07/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2024, 12:58

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:33

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

20/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 14:03

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:25

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/01/2024, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 13:55

Conclusos para decisão

24/01/2024, 12:58

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

11/01/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 02:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/12/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 16:40

Declarada a Remição

15/12/2023, 16:36

Conclusos para decisão

15/12/2023, 15:35

Conclusos para despacho

15/12/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 20:48

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 15:14

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 14:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2023, 02:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/11/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:50

Declarada a Remição

07/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:32

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 17:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2023, 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/10/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2023, 17:03

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:42

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 23:12

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2023, 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/08/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:45

Declarada a Remição

10/08/2023, 10:39

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:35

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 09:06

Recebidos os autos

03/07/2023, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

03/07/2023, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

03/07/2023, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

03/07/2023, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/06/2023, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/06/2023, 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/06/2023, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 13:08

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:22

Juntada de Certidão

20/06/2023, 09:17

Recebidos os autos

01/06/2023, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/06/2023, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/06/2023, 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

31/05/2023, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/05/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:48

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 14:32

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 13:15

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 02:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2023, 06:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 13:14

Conclusos para decisão

09/05/2023, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/03/2023, 03:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/02/2023, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 10:57

Juntada de Outros documentos

02/02/2023, 10:53

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:10

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 10:09

realizado cálculo de

16/11/2022, 10:09

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 10:09

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 10:09

Recebidos os autos

08/11/2022, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/11/2022, 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

08/11/2022, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

07/11/2022, 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2022, 08:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2022, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2022, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 19:54

Conclusos para decisão

13/10/2022, 15:59

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 15:25

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2022, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/10/2022, 00:02

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 21:23

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:15

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 10:07

Juntada de Outros documentos

04/10/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2022, 03:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2022, 05:33

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2022, 16:59

Conclusos para decisão

03/08/2022, 09:06

Conclusos para despacho

02/08/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 10:46

Juntada de Outros documentos

26/07/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2021, 16:49

Conclusos para decisão

22/03/2021, 15:59

Conclusos para despacho

19/03/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 13:27

realizado cálculo de

04/03/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 17:58

Concedida Progressão de regime

02/03/2021, 17:50

Conclusos para decisão

02/03/2021, 16:11

Conclusos para despacho

26/02/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 12:04

Juntada de Outros documentos

25/02/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 12:04

Recebido pelo Distribuidor

25/02/2021, 12:04

Recebidos os autos

18/02/2021, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/02/2021, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

18/02/2021, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

17/02/2021, 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/01/2021, 15:03

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2021, 16:30

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 10:06

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2021, 11:25

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 10:28

Ato ordinatório praticado

22/12/2020, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 18:20

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2020, 18:16

Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 13:35

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 10:54

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 12:26

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 23:10

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 23:10

Juntada de Outros documentos

04/11/2020, 23:04

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 23:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

04/11/2020, 23:00

Juntada de Ofício

04/11/2020, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2020, 21:05

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2020, 15:14

Conclusos para decisão

03/09/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 00:40

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 00:31

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 02:53

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 01:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 23:36

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 04:57

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 03:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 03:56

Expedição de Ofício.

11/06/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 12:41

Juntada de Outros documentos

11/06/2019, 12:37

Juntada de Outros documentos

11/06/2019, 12:37

Distribuído por competência exclusiva

24/05/2019, 13:25

Decisão

•31/10/2024, 13:10

Decisão

•31/10/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 04:14

Decisão

•15/10/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:16

Decisão

•16/08/2024, 15:46

Decisão

•15/07/2024, 12:58

Decisão

•29/01/2024, 14:03

Decisão

•24/01/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 15:11

Decisão

•15/12/2023, 16:36

Todos os documentos(49)

Decisão

•21/11/2024, 05:41

Despacho

•31/10/2024, 17:19

Decisão

•31/10/2024, 13:10

Decisão

•31/10/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 04:14

Decisão

•15/10/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:16

Decisão

•16/08/2024, 15:46

Decisão

•15/07/2024, 12:58

Decisão

•29/01/2024, 14:03

Decisão

•24/01/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 15:11

Decisão

•15/12/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 15:14

Decisão

•07/11/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:35

Decisão

•23/10/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 23:11

Decisão

•10/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 09:06

Decisão

•20/06/2023, 13:08

Despacho

•15/05/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 14:47

Despacho

•27/02/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 10:11

Decisão

•14/10/2022, 19:54

Decisão

•07/10/2022, 21:23

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 15:38

Decisão

•03/08/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 16:32

Decisão

•23/03/2021, 16:49

Decisão

•02/03/2021, 17:50

Decisão

•19/01/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•22/12/2020, 09:26

Decisão

•12/11/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 23:10

Decisão

•03/09/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 12:41

Decisão

•24/05/2019, 13:26

Sentença

•24/05/2019, 13:25

Decisão

•24/05/2019, 13:25