Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002144-41.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

MEIZLER BIOPHARMA SA

CNPJ

Autor

VIEIRA, REZENDE E GUERREIRO ADVOGADOS S/C

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BRUNA BARBOSA LUPPI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA RIZZO PAES DE ALMEIDA PAGANO GONÇALVES

OAB/SP 271385·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/12/2025, 11:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 02:59

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:41

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/12/2025, 11:19

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 02:59

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 14:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 17:02

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

13/08/2025, 16:29

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernanda Rizzo Paes de Almeida Pagano Gonçalves (OAB 271385/SP) Processo 0002144-41.2019.8.26.0014 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Meizler Biopharma S/A - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguard

14/03/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

11/12/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão

29/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2023, 11:40

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 03:55

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 05:33

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 21:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/03/2023, 21:34

Conclusos para despacho

20/03/2023, 17:20

Suspensão do Prazo

26/02/2021, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2021, 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

30/01/2021, 01:22

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 15:34

Decisão

15/01/2021, 11:45

Conclusos para decisão

15/01/2021, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2020, 09:34

Expedição de Certidão.

12/10/2020, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2020, 21:49

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 15:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/10/2020, 15:19

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2020, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2020, 16:18

Juntada de Outros documentos

15/07/2020, 15:49

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/07/2020, 11:23

Conclusos para decisão

07/07/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 09:22

Incidente Processual Instaurado

03/04/2020, 10:45

Incidente Processual Instaurado

03/04/2020, 10:35

Incidente Processual Instaurado

06/02/2020, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2020, 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2020, 11:29

Decisão

08/01/2020, 14:33

Conclusos para decisão

08/01/2020, 12:21

Juntada de Outros documentos

13/12/2019, 08:35

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 01:08

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 12:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/12/2019, 12:53

Conclusos para despacho

02/12/2019, 09:43

Início da Execução Juntado

14/11/2019, 10:28

Decisão

•13/08/2025, 16:29

Decisão

•29/11/2024, 18:44

Despacho

•01/08/2023, 11:40

Despacho

•20/03/2023, 21:34

Decisão

•15/01/2021, 11:45

Sentença

•01/10/2020, 15:19

Decisão

•07/07/2020, 11:23

Decisão

•08/01/2020, 14:33

Despacho

•02/12/2019, 12:53